DOMFO 13/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de
Lei Complementar Nº 0032/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0054/18,
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de
Lei Complementar Nº 0038/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0064/18,
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Requeri-
mentos Nºs: 6001, 6002, 6003, 6004, 6005, 6006, 6015, 6016, 6017,
6018, 6020, 6021, 6022, 6023, 6025, 6026, 6027, 6028, 6029, 6030,
6031, 6032, 6034, 6042, 6043, 6044, 6045, 6046, 6047, 6048, 6049,
6050, 6051, 6052, 6053, 6054, 6055, 6056, 6057, 6058, 6059, 6060,
6062, 6063, 6064, 6065, 6066, 6067, 6068, 6069, 6072, 6073, 6074,
6075, 6076, 6082, 6083, 6085, 6087, 6088, 6089, 6090, 6091, 6092,
6093, 6098, 6099 e 6102/18. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Guilherme
Sampaio, Com a Palavra, convida a todos para Sessão Solene de
grande relevância que se realizará hoje, neste Poder, às 15 horas, em
homenagem aos quarenta anos da Federação FASUBRA e do SIN-
TUFC. O Sr. Iraguassú Filho, Com a Palavra, registra sua participação
nesta manhã da festa natalina do Recanto Psicopedagógico, parabeni-
zando os responsáveis, profissionais e usuários da entidade, pela
realização da belíssima festa, justificando suas colocações. CHAMADA
PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Vereadores: Acrí-
sio Sena, Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Casimiro
Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima,
Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa,
Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Mairton
Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Paulo
Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho,
Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier Férrer, ao todo
trinta e seis. Ausentes os Senhores Vereadores: Célio Studart, Bá,
Julierme Sena, Larissa Gaspar, Luciram Girão, Marcelo Lemos e Odé-
cio Carneiro, ao todo sete. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: 1ª
Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 0035/18 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0059/18. O Sr. Presidente esclarece que dará início à
votação, informando que não haverá mais discussão da Matéria, a qual
foi suspensa na Sessão anterior por falta de Quórum. A Sra. Marília do
Posto e o Sr. Acrísio Sena, Pela Ordem, solicitam à Mesa Diretora que
sejam registrados em Ata seus votos SIM ao Projeto de Lei Comple-
mentar Nº 0035/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0059/18, justificando
suas solicitações. “ATENDA-SE”. O Sr. Raimundo Filho, Com a Pala-
vra, registra ter participado hoje pela manhã, junto com o Exmo. Sr.
Prefeito Roberto Cláudio da inauguração da obra de drenagem e pavi-
mentação, realizada na Rua Tabuleiro do Norte, no Bairro Couto Fer-
nandes. O orador afirma ter solicitado ainda ao Exmo. Sr. Prefeito a
construção de um ecoponto para citada área. Continuação da Votação
Nominal do Projeto de Lei Complementar Nº 0035/18 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0059/18. Feita a chamada na forma Regimental, consta-
ta-se que votaram vinte e três Vereadores, dando como resultado: vinte
e três votos SIM. “APROVADO”. 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº
0517/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0056/18. O Sr. Márcio Martins
apresenta seu posicionamento contrário a Matéria em discussão, aler-
tando aos Senhores Vereadores que reflitam com responsabilidade
sobre o Projeto em destaque. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta as
razões pelas quais manifesta-se contrário ao Projeto em discussão. O
orador tece severas críticas a propositura da Prefeitura Municipal de
Fortaleza por não esclarecer as razões do empréstimo, o banco a ser
contratado, prazo de pagamento e taxas de juros, esclarecendo ainda
sobre atecnia e ilegalidade constante no Projeto e reafirma seu voto
contrário ao Projeto de Lei Nº 517/18 – Mensagem Prefeitoral Nº
0056/18. O Sr. Plácido Filho, registra seu posicionamento contrário ao
Projeto em tela, apresentando vários questionamentos referentes à
Matéria, dizendo de suas razões para fazê-lo. Em votação a Matéria. O
Sr. Esio Feitosa, encaminhando a votação, orienta a seus pares que
votem favoráveis ao Projeto em apreço, apresentando vários esclare-
cimentos concernentes ao empréstimo proposto. O Sr. Adail Júnior,
encaminhando a votação, apresenta seu posicionamento sobre à
Matéria, registrando seu voto SIM. O Sr. Benigno Júnior, encaminhan-
do a votação, apresenta seu posicionamento favorável ao Projeto em
discussão, orientando a seus pares que votem SIM à Matéria. O Sr.
Guilherme Sampaio, encaminhando a votação, orienta a seus pares
que votem NÃO ao Projeto de Lei Nº 0517/18 – Mensagem Prefeitoral
Nº 0056/18, justificando seu posicionamento. O Sr. Eron Moreira, en-
caminhando a votação, registra seu voto SIM à Matéria, apresentando
análise sobre a questão. O Sr. Márcio Martins, encaminhando a vota-
ção, registra seu voto NÃO à Mensagem Nº 0056/18. O Sr. Evaldo
Lima, encaminhando a votação, orienta a seus pares que votem SIM
ao Projeto em discussão. Votação Nominal do Projeto de Lei Nº
0517/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0056/18. Feita a chamada na
forma Regimental, constata-se que votaram vinte e nove Vereadores,
dando como resultado: vinte e cinco votos SIM e quatro votos NÃO.
“APROVADO”. Votaram SIM os Senhores: Adail Júnior, Antônio Henri-
que, Benigno Júnior, Casimiro Neto, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr.
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima,
Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Iraguassú Filho, John Monteiro, José
Freire, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Paulo
Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares e Zier Férrer.
Votaram NÃO os Senhores: Guilherme Sampaio, Márcio Martins, Plá-
cido Filho e Soldado Noélio. Os Vereadores Soldado Noélio, Dr. Eron,
Márcio Martins e Plácido Filho apresentam justificativas de votos à
Matéria. 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 0032/18 –
Mensagem Prefeitoral Nº 0054/18, acompanhado de Emendas. Em
votação o Projeto sem prejuízo das Emendas. O Sr. Presidente Salmito
Filho solicita que seja registrado em Ata seu voto SIM ao Projeto de Lei
Complementar Nº 0032/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0054/18. O Sr.
Guilherme Sampaio, encaminhando a votação, registra seu voto favo-
rável à Matéria. Votação Nominal do Projeto de Lei Complementar Nº
0032/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0054/18. Feita a chamada na
forma Regimental, constata-se que votaram trinta Vereadores, dando
como resultado: trinta votos SIM. “APROVADO”. O Sr. Guilherme
Sampaio, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora à apreciação em Bloco
das Emendas Nºs: 003/18 e 004/18 e Subemenda Substitutiva Nº
001/18, à Emenda Nº 003/18, ao Projeto de Lei Complementar Nº
0032/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0054/18. O Sr. Presidente submete
à apreciação do Plenário a solicitação do Sr. Guilherme Sampaio.
“APROVADA”. 1ª Discussão das Emendas Nºs: 003/18 e 004/18 e
Subemenda Substitutiva Nº 001/18, à Emenda Nº 003/18, ao Projeto de
Lei Complementar Nº 0032/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0054/18. Em
votação as Matérias. O Sr. Evaldo Lima, Com a Palavra, convida a
todos para inauguração do Museu Orgânico de Fortaleza em homena-
gem a Cantora Nayra Costa, que realizar-se-á no Café Cultura, na
Praia de Iracema e inauguração do Museu Orgânico de Fortaleza, no
Pirambu, em homenagem ao Cantor Belchior parabenizando a Gestão
Municipal por referida iniciativa. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra,
registra que amanhã entrará com um mandado de segurança, a fim de
obter as informações necessárias sobre os reais gastos com o Réveil-
lon de Fortaleza, tecendo várias considerações referente ao assunto.
Votação Nominal e em Bloco das Emendas Nºs: 003/18 e 004/18 e,
Subemenda Substitutiva Nº 001/18, à Emenda Nº 003/18, ao Projeto de
Lei Complementar Nº 0032/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0054/18.
Feita a chamada na forma Regimental, constata-se que votaram trinta
e um Vereadores, dando como resultado: trinta e um votos SIM. “A-
PROVADAS”. 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 0525/18 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0057/18, acompanhado de Emenda. Em votação o Proje-
to sem prejuízo da Emenda. O Sr. Presidente parabeniza o Sr. Plácido
Filho pela reeleição à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores no
Serviço de Saúde de Fortaleza. O Sr. Evaldo Lima, Com a Palavra,
tece comentários sobre as colocações do Vereador Márcio Martins em
relação ao Réveillon de nossa Cidade, apresentando várias explica-
ções sobre o assunto. O Sr. Benigno Júnior, encaminhando a votação,
orienta a seus pares que votem SIM à Matéria. O Sr. Gardel Rolim,
Com a Palavra, informa aos membros da Comissão de Constituição e
Justiça que a reunião marcada para hoje, ocorrerá após ao término da
Ordem do Dia desta Plenária. O Sr. Evaldo Lima, encaminhando a
votação, orienta a seus pares que votem SIM à Matéria em destaque.
O Sr. Salmito Filho passa a Presidência ao Sr. Didi Mangueira. O Sr.
Evaldo Lima, Com a Palavra, registra que o Grupo Mandacarú lançou o
livro intitulado: “A Felicidade Pós Moderna”, parabenizando a equipe
por citada obra. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, esclarece que a
Mensagem Prefeitoral Nº 0057/18 deve ser extensiva aos permissioná-
rios do Mercado Central, permissionários da José Avelino e Praia de
Iracema, solicitando a seus pares que assinem Emenda de sua autoria
tratando a questão, justificando sua solicitação. O Sr. Evaldo Lima,
Com a Palavra, registra que o Sr. Márcio Cruz está convidando a todos
para confraternização de encerramento do ano, no Bar Raimundo do
Queijo, que realizar-se-á no próximo domingo. “A MESA TOMA CIÊN-
CIA”. O Sr. Márcio Cruz, Com a Palavra, reforça o convite a todos os
Vereadores para a confraternização no Bar Raimundo do Queijo. Em
seguida, o orador parabeniza este Parlamento pela aprovação da
Matéria que autoriza o empréstimo de duzentos milhões à Prefeitura
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