DOMFO 11/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 377/2019 - SMS - PROCESSO Nº P773870/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP (CNPJ Nº 26.383.168/0001-17). Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 101/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA           
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, 
da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/93. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 16.397,49 (dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e 
quarenta e nove centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas 
fontes de recursos abaixo consignadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 - Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.211.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários 
e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 02 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e Grace Kelly Vasconcelos Nunes - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 377/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face 
da realização do Pregão Eletrônico nº 101/2019.   
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P.TOTAL 
12 
Autoclave de 50 a 54 litros, incluindo instalação, horizontal digital, de mesa, microprocessada, com aqueci-
mento elétrico, Câmara em aço inox, Com no mínimo 04 ciclos programáveis, Com teclas de seleção de 
acordo com o tipo de material a ser esterilizado, Com no mínimo 03 bandejas removíveis, Construção 
Câmara cilíndrica construída de acordo com as Normas da ABNT em aço inox. Gabinete Conjunto montado 
sobre estrutura em aço A36, apoiado sobre pés reguláveis em borracha para estabilidade, Com 01 porta, com 
perfeito sistema de vedação durante ciclo, Equipada com: Transdutor de pressão para monitoração da 
pressão no interior da câmara, Sensor PT 100 para monitoração da temperatura no interior dacâmara, Com 
controle do nível da água para evitar a queima das resistências do gerador na falta d’àgua, Display alfanumé-
rico digital com indicação de pressão, temperatura, ciclo, alarmes, Chave geral para ligar e desligar a autocla-
ve em casos de emergência e desuso, Todas as conexões em bronze. Potencia de no mínimo de 1500 Waltts 
Voltagem Elétrica de 127V ou 220 V, de acordo com a região instalada, Com cabo de alimentação (2P+T).Ter 
pelo menos 2 anos de garantia. 
REGISTRO ANVISA: 10363350017 
CRISTOFOLI 
UNID 
1 
16.397,49 
R$ 16.397,49 
VALOR TOTAL DO LOTE/EMPRESA: R$ 16.397,49 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 379/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P752577/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 79.805.263/0001-
28. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 120/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME 
ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Pre-
ços nº 313/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 120/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P384560/2018 os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 168.000,00 
(cento e sessenta e oito mil reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento 
(PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Des-
pesa: 44 90 52; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796. 
0048, Elemento de Despesa: 44 90 52; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 44 90 52; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Ricardo Carvalho - KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA.  
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 379/2019 - SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, 
em face da realização do Pregão Eletrônico n° 120/2019.