DOMFO 11/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
• 01 (UM) CABO DE ECG DE 10 VIAS; 
• 04 (QUATRO) CABOS SENSORES PERMANENTES DE OXIMETRIA DE PULSO ADULTO/PEDIÁTRICO; 
• 10 (DEZ) MANGUITOS DE PRESSÃO NÃO INVASIVA REUTILIZÁVEIS RESISTENTES ADULTO; 
• 05 (CINCO) MANGUITOS DE PRESSÃO NÃO INVASIVA REUTILIZÁVEIS RESISTENTES PARA PACI-
ENTES OBESOS; 
• 02 (DOIS) MANGUITOS (CUFF) PARA PNI USO PEDIÁTRICO, REUTILIZÁVEL; 
• 02 (DOIS) MANGUITOS (CUFF) PARA PNI USO NEONATAL, REUTILIZÁVEL; 
• 02 (DUAS) MANGUEIRAS; 
• 02 (DOIS) SENSORES DE TEMPERATURA DE PELE, REUTILIZÁVEIS; 
• 02 (DOIS) SENSORES DE TEMPERATURA ESOFÁGICOS. 
RMS: 80209920019 
MODELO: RD 12 
                              VALOR GLOBAL DO CONTRATO                                                                                                                                                         R$ 518.559,84 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 384/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P735277/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.383.230/0001-01. 
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, FORMULÁRIOS INSTITUCIONAIS, 
BANNERS E FOLDERS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 281/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor:  O valor contratual global importa na quantia de R$ 18.280,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta reais), sem direito a rea-
justes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 
57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes das dota-
ções orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 339030; fonte 0.1.211.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 339030; fonte 
0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo. Data da assinatura: Fortaleza/CE,30 de agosto de 
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Roney Rocha Brum Júnior - AMA-
ZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 384/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa AMAZONAS COMÉR-
CIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME., CNPJ N° 11.383.230/0001-01, cujos preços estão a seguir registrados em face da reali-
zação do Pregão Eletrônico n° 281/2019 - SMS. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
COGEPS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
FABRICANTE/MARCA/MODELO 
UNID. 
QTDE. 
ARP 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
32 
CRACHÁ EM PVC VERTICAL 54MM X 86MM, IMPRESSÃO FRENTE E 
VERSO, CONTENDO INFORMAÇÕES VARIADAS. COM FOTO, ETC, 
ACABAMENTO COM FURO PARA CORDÃO E CANTOS ARREDONDADOS. 
FABRICAÇÃO PRÓPRIA/AMAZONAS/CONFORME DESCRIÇÃO. 
FABRICAÇÃO PRÓPRIA/ 
AMAZONAS/CONFORME  
DESCRIÇÃO 
UNID. 
5.000 
R$ 7,29 
2.000 
14.580,00 
33 
CORDÃO PERSONALIZADO PARA CRACHÁS, COM IMPRESSÃO DA 
LOGOMARCA DA PMF, ACABAMENTO COM PRESILHA JACARÉ, FINALI-
ZADOR E ARGOLA. FABRICAÇÃO PRÓPRIA/AMAZONAS/CONFORME 
DESCRIÇÃO. 
FABRICAÇÃO PRÓPRIA/ 
AMAZONAS/CONFORME  
DESCRIÇÃO 
UNID. 
5.000 
R$ 1,85 
2.000 
3.700,00 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
R$ 18.280,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 389/2019 - SMS - PROCESSO Nº 648224/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA H. 
P. DE VASCONCELOS - ME (CNPJ nº 17.326.872/0001-47). Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 287/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MMH (FIOS CIRÚRGICOS SEDA PRETO, POLIAMIDA E OUTROS) PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência 
e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº. 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 10.727,74 (dez mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e 
quatro centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO - Frotinha Paranga-
ba. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e