DOMFO 11/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 65
GRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA – inscrita no CNPJ
nº 10.670.251/0001-37, vencedora do LOTE Nº 01 no Valor
Total de R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). PRE-
FERÊNCIAL – COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO LTDA – inscrita no CNPJ nº 10.288.094/0001-08,
vencedora do LOTE Nº 02 no Valor Total de R$ 125.990,64
(CENTO E VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA
REAIS E SESSENTA E E QUATRO CENTAVOS). MAIS GRÁ-
FICA E EDITORA EIRELI - ME – inscrita no CNPJ nº
22.167.972/0001-08, vencedora do LOTE Nº 03 no Valor Total
de R$ 11.836,40 (ONZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS). RB COMUNICAÇÃO VI-
SUAL EIRELI EPP – inscrita no CNPJ nº 27.232.288/0001-86,
vencedora do LOTE Nº 04 no Valor Total de R$ 46.847,97
(QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SE-
TE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). PREFERÊN-
CIAL – COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRI-
TÓRIO LTDA – inscrita no CNPJ nº 10.288.094/0001-08, ven-
cedora do LOTE Nº 05 no Valor Total de R$ 41.996,88 (QUA-
RENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS
E OITENTA E OITO CENTAVOS). As despesas decorrentes
correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31101 – SDHDS
08.122.0001.1917.0003
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.242.0008.1514.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.242.0008.2005.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.242.0008.2282.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0029.1363.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0029.1365.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0029.2002.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0031.1351.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0031.1516.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0036.1408.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0036.1898.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.244.0036.2305.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0056.1181.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0056.1304.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0056.1310.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0056.2182.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.306.0160.1161.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.306.0160.1521.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.306.0160.1522.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
20.605.0160.1858.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31903 - FMDPI
14.241.0007.2066.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.090.0000.00.00
31903 - FMDPI
14.422.0007.2335.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.090.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0141.1389.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2280.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0171.1579.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0171.2011.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 - FMAS
08.243.0210.2229.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de agosto
de
2019.
Elpídio
Nogueira
Moreira
-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
229/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: VC PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.088.833/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do
Pregão Presencial n° 011/2019 e seus anexos, os preceitos do
direito público, Lei nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Con-
tratação de uma empresa para prestação de serviços de orga-
nização, produção e fornecimento de estrutura para ações e
eventos a serem desenvolvidos no XIII Festival de Teatro de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da con-
tratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Munici-
pal da Cultura de Fortaleza, consoante a seguinte dotação
orçamentária: Despesa: Licitação tem por objeto a contratação
de empresa para a prestação de serviços de organização,
produção e execução do XIII Festival de Teatro de Fortaleza,
Programa: 13.392.0194.2270.0003; Elemento de Despesa:
339039 e Fonte: 0100100000001. DO VALOR: Destaca-se que
o valor total da contratação é de R$ 668.570,00 (seiscentos
e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta reais). DA GA-
RANTIA: A garantia prestada, de acordo com o estipulado no
edital, será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral
de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será
atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo
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