DOMFO 11/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
contratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional 
ao valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no 
subitem 22.1 do edital. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, 
da Lei Federal n° 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr(a).               
MARIA REJANE REINALDO, inscrita na matrícula nº 109257, 
e/ou através de Portaria de servidores designados, devidamen-
te publicado no DOM, especialmente designado para este fim 
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simples-
mente de GESTOR. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: 
Antônio Gilvan Silva Paiva, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Valeria Maria 
Brito Cavalcante – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRE-
SA VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Setembro de 2019. 
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0013/2019 - IPLANFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
exonerar a pedido, de acordo com o artigo 41, item II da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
YVENEE SCHNEIDER PEREIRA BORGES, do cargo em co-
missão de 
COORDENADOR, 
simbologia 
DNS-1, do(a)              
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrativa da 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, a partir de 
31/08/2019.  
Eudoro Walter de Santana 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
DE FORTALEZA 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra  
PREFEITO DE FORTALEZA 
Philipe Theophilo Nottingham  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0014/2019 - IPLANFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
ZILDA MARGARIDA ARAÚJO DA COSTA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
da ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMEN-
TO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrativa do 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, a partir de 
02/09/2019. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA 2654/2019 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o 
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, MARIA GORETI SOARES MONTEIRO, 
do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia 
DNS-3, do(a) NÚCLEO DE CONTAS HOSPITALARES, inte-
grante da estrutura administrativa da INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, a partir de 02/09/2019. Riane Maria Barbosa de    
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 2655/2019 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LIDUINA MARIA DE SOU-
SA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE NÚ-
CLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE CONTAS HOS-
PITALARES, integrante da estrutura administrativa do(a) INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 02/09/2019. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO                  
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 175/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 024/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 024/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P281833/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROMIX COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 
INSTRUMENTAIS DA ENDOSCOPIA, para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 26.200,00 (Vinte e seis mil e du-
zentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00 
.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 23/08/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Claudio Igor Freitas Gomes - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 227/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 257/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 257/2018 e seus anexos, os preceitos do direito