DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
02.01.1991, CONSTANTINO SOARES DE LIMA, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, simbologia 
DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES              
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 01/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1458/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RICARDO SÉRGIO GARCIA BARBOSA, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE INOVAÇÃO EDUCA-
CIONAL - COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/05/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1459/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RAELLYCA TEIXEIRA HOLLANDA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE INOVAÇÃO 
EDUCACIONAL - COORDENADORIA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1460/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EMANOELLY FEITOSA FREIRE, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE OBRAS, do(a) COORDENADORIA DE INFRA-
ESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA REGIONAL II, a partir de 01/05/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1461/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARLENE ALVES BEZERRA, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE OBRAS, do(a) COORDENADORIA 
DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL II, a partir de 01/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1462/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, IACI BATISTA CORREIA CARVALHO, 
do cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMEN-
TO, do(a) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 30/04/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1463/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, KAROLINE SA TEIXEIRA, para exercer o cargo 
em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) 
CÉLULA DE LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO, 
do(a) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 06/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1464/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MURILO PARENTE FERNANDES, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
LICENCIAMENTO DE OBRAS EM LOGRADOUROS, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, a partir de 08/05/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1465/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, URSULLA MAGALHÃES DE CARVALHO COSTA, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA 
DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, in-
tegrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 08/05/2019.      
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1466/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, URSULLA MAGALHÃES DE CARVALHO COSTA, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS EM 
LOGRADOUROS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 
08/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra  - REFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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