DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
- COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, do(a) 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/05/2019. Roberto  
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1521/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ROSA MALENA BRAGA DIAS , para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE PROCESSOS 
LICITATÓRIOS - COORDENADORIA JURÍDICA, do(a) CO-
ORDENADORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1524/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE considerar vago, o cargo de SUPORTE DE ATIVI-
DADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - 
HDGMBC, do(a) COORDENADORIA DE HOSPITAIS E UNI-
DADES ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em virtude 
do falecimento do(a) servidor(a) TEREZA CRISTINA CASTRO 
DE ARAUJO, ocorrido no dia 19/10/2017. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1525/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO ARMANDO VIDAL, do cargo em 
comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, 
do(a) NÚCLEO DE ENSINO, do(a) ACADEMIA DE SEGU-
RANÇA CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir 
de 06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1526/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO ARMANDO VIDAL, para exercer o 
cargo em comissão de CORREGEDOR AUXILIAR, simbologia 
DNS-3, do(a) CORREGEDORIA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, a partir de 06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1527/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARCELA BARROSO MACIEL, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a partir de 02/05/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1528/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSE EDMAR ALVES MOREIRA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 10/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1529/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GERALDO ADAÍLTON POLICARPO DE OLIVEI-
RA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA CIDA-
DÃ II, do(a) COORDENADORIA DE INSPETORIAS CIDADÃS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, a partir de 06/05/2019. Roberto            
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1530/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ALAILSON CORREIA DA SILVA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA DE CICLOPATRU-
LHAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE INSPETORIAS 
ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GUARDA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA, 
a 
partir 
de 
06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1531/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CARLOS MAGNO SOUSA TAVARES, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA DOS TERMINAIS, 
do(a) COORDENADORIA DE INSPETORIAS CIDADÃS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL