DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTONIO MAURICIO ROCHA ALENCAR, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA 
DOS TERMINAIS, do(a) COORDENADORIA DE INSPETORI-
AS CIDADÃS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GUARDA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA, 
a 
partir 
de 
06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1542/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA CIDA-
DÃ II, do(a) COORDENADORIA DE INSPETORIAS CIDADÃS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, a partir de 06/05/2019. Roberto                
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1543/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARCO BELCHIOR DE CARVALHO, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA CIDA-
DÃ I, do(a) COORDENADORIA DE INSPETORIAS CIDADÃS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, a partir de 06/05/2019. Roberto            
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1544/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA LINS, para 
exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) INSPETORIA DE CICLO-
PATRULHAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE INSPETO-
RIAS ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 
06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1545/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ALBERTO PEREIRA DE SOUSA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA DE CICLOPA-
TRULHAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE INSPETORI-
AS ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 
06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 1546/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCA DAZINHA L CASSIANO, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL I, a partir de 
01/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 1548/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALEN-
CAR, para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbo-
logia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
REGIONAL I, a partir de 01/05/2019. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1550/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL I, a partir de 
01/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 1551/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JACKELINE FACO TAVARES, do cargo em co-
missão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO, do(a) COOR-
DENADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL I, a partir de 
12/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 1552/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município