DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
TRUTURA, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 08/05/2019. Roberto        
Claudio Rodrigues Bezerra  - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0335/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA 
LETÍCIA MOTA MOREIRA, GERENTE, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, vincula-
do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, da 
gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 25/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0336/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CÍCERO 
LEONARDO BARROS DE OLIVEIRA, GERENTE, pertencente 
ao(a) GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, 
vinculado ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,                  
de 29.04.2013, a partir de 02/05/2019. Roberto Claudio         
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0337/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) URSULLA 
MAGALHÃES DE CARVALHO COSTA, GERENTE, pertencen-
te ao(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS EM LO-
GRADOUROS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 08/05/2019. Roberto        
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0338/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) NILTON 
ROCHESTERO SOUSA DA SILVA, SUPORTE DE ATIVIDA-
DES TÉCNICAS, pertencente ao(a) HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - HDGMM, vinculado(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de           
R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra  - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0339/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, FRANCISCO RODRIGO 
TAVARES LINHARES, como Assistente Técnico, remuneração 
equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE ASSIS-
TÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/05/2019.           
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0340/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, CARLOS RENATO DE SOU-
SA GONDIM, como Assistente Técnico, remuneração equiva-
lente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA 
E VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/05/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0341/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SHEILA 
RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO, ARTICULADOR, 
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0342/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NILTON 
ROCHESTERO SOUSA DA SILVA, SUPORTE DE ATIVIDA-
DES TÉCNICAS, pertencente ao(a) HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO, vinculado 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de 
R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra  - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0343/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ARIANA 
FALCÃO DA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA, vinculado(a) ao(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a 
gratificação de R$ 2.200,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues - Bezerra 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0344/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-