DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) EMILIANA 
PINTO VIEIRA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
APOIO À GESTÃO ESCOLAR, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 400,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0345/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, EDGAR NOGUEIRA LIMA, 
Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADO-
RES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2019. Roberto             
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0346/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EMILIANA 
PINTO VIEIRA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
APOIO À GESTÃO ESCOLAR, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 800,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0347/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) RITA DE 
CÁSSIA DE ALMEIDA CARDOZO, TEC EM EDUCACAO, 
pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0348/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) AMANDA 
MAGNA ALVES DE CASTRO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0349/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) GEORGE 
DE OLIVEIRA MELO, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2019. Roberto            
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0350/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) AMANDA 
MAGNA ALVES DE CASTRO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a 
gratificação de R$ 1.800,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0351/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GEORGE 
DE OLIVEIRA MELO, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 2.700,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2019. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0352/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) DANIEL 
RODRIGUES RAMOS, GUARDA MUNICIPAL, pertencente 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a 
gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0353/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) JOHN 
BRENO PEIXOTO DE OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, per-
tencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei