DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 06/05/2019. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0354/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) JORGE 
LUIS LIMA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, pertencente 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a 
gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0355/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em 
anexo, para compor a COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DAS 
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRU-
TURA, vinculada a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, de acordo com o de acordo com o DECRETO 
Nº 14.409, DE 22 DE ABRIL DE 2019 (DOM DE 03/05/2019). 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0355/2019-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.  
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
- INFRAESTRUTURA 
MEMBRO 
3000,00 
ANNY HELBA MARIANA DA 
SILVA DOURADO 
01/04/2019 
COMISSÃO 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
- INFRAESTRUTURA 
MEMBRO 
3000,00 
ANTONIA MARQUES DE 
MACEDO 
01/04/2019 
COMISSÃO 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
- INFRAESTRUTURA 
MEMBRO 
3000,00 
GLAUCIO 
VALENCA 
PEREIRA RANGEL 
01/04/2019 
COMISSÃO 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
- INFRAESTRUTURA 
MEMBRO 
3000,00 
MANUELITO CAVALCANTE 
JUNIOR 
01/04/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0356/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARCO 
BELCHIOR DE CARVALHO, INSPETOR, pertencente ao(a) 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratificação de              
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0357/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ALBERTO 
PEREIRA DE SOUSA, SUBINSPETOR, pertencente ao(a) 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratificação de       
R$ 650,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0358/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ESPEDITO 
PEREIRA DE MORAIS, INSPETOR, pertencente ao(a) GUAR-
DA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 550,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0359/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) CRISTIANE 
FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA CORREIA, INSPETOR, 
pertencente ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a 
gratificação de R$ 250,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -   
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0360/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) MARIO DE 
ARAUJO PINTO JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, pertencente 
ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a gratificação de 
R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
06/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0361/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) ESPEDITO 
PEREIRA DE MORAIS, INSPETOR, pertencente ao(a) GUAR-
DA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 250,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** ***