DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 29 de maio de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
14h00min. do dia 29 de maio de 2019 (Horário de Brasília). O 
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.                   
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 14 de maio de 2019. Cícero Wilker Matos          
Tavares - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação com acessibilidade dos corredores 
turísticos de Fortaleza-CE, de acordo com as espe-
cificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, de acordo com a decisão dos 
recursos administrativos, interposto pela empresa: OK EM-
PREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (fls. 
1725/1732) dos autos, a Secretária Municipal da Infraestrutura - 
SEINF, a Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, se 
manifestou nos seguintes termos: “Considerando as informa-
ções constantes dos autos do processo em epigrafe, as razões 
do recurso apresentado pela recorrente bem como a manifes-
tação técnica e o parecer Jurídico nº 172/2019 - ASJUR/SEINF, 
acostado aos autos, DECIDO: pelo conhecimento do recurso 
administrativo e, no mérito, PELA SUA IMPROCEDÊNCIA, 
uma vez que a empresa não comprovou em suas razões o 
atendimento aos requisitos do edital que ensejaram na sua 
inabilitação, mantendo a decisão da Comissão de Julgamento 
das propostas da CLFOR”. A decisão encontra-se à disposição 
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - 
Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza – CE, 14 de maio de 2019. Geovânia Sabino Ma-
chado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Regime de Diferenciado de Contratações - RDC 
Nº 003/2019.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.  
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação com acessibilidade dos Corredores 
Turísticos de Fortaleza-CE, de acordo com as espe-
cificações contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que declara como vencedora do certame, para os 
respectivos Lotes, as empresas: Lote 01: COSAMPA - CO-
SAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37, com o Percentual de Des-
contos de 19,19% (dezenove virgula dezenove por cento)  e 
valor global de R$ 9.020.147,85 (nove milhões, vinte mil, cento 
e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), a qual ofer-
tou um de R$ 9.019.981,64 (nove milhões, dezenove mil,  no-
vecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), o 
que foi aceito pela comissão, por apresentar um valor global 
com uma maior vantajosidade para a administração; e Lote 02: 
ACOSTA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
21.995.558/0001-24, com o Percentual de Descontos de 8,20% 
(oito virgula vinte por cento), perfazendo o valor global de          
R$ 853.062,35 (oitocentos e cinquenta e três mil sessenta e 
dois reais e trinta e cinco centavos). Maiores informações en-
contram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza - CE, 14 de maio de 2019. Geovânia Sabino           
Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria da Conservação e Serviços Públicos- 
SCSP. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implan-
tação, operação e manutenção de Sistema de Bici-
cletas Públicas Compartilhadas na Cidade de Forta-
leza, ofertando as bicicletas como alternativa de 
transporte à população em consonância com o Pla-
nejamento Cicloviário do Município. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que no AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO do(a) referido(a) CP - Nº 002/2019 - 
SCSP, publicado no dia 13 de maio de 2019, nos meios de 
comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde 
ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publi-
cação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de 
publicidade, que: ONDE SE LÊ: " (...) que as RESPOSTAS 
AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela em-
presa: SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGU-
RANÇA URBANA LTDA, e pelo licitante: RUBENS EMÍDIO 
COSTA KRISCHKE JUNIOR, encontram-se à disposição (...)". 
LEIA-SE: " (...) que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTO formulado pela empresa: SERTTEL SOLUÇÕES EM 
MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, encontra-se à 
disposição (...)". Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 14 
de maio de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL.  
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 148/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa especializada para o desenvolvimento de 
pesquisa sobre a área da economia criativa, com fo-
co nas atividades ligadas ao Design, de acordo com 
as especificações previstas no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO:  Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna