DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
ano de 2019. - CELENE RODRIGUES PEREIRA, matrícula 
14.001 (Presidente) - JULIANA GADELHA LIMA, matrícula 
94.813 (membro) - ADEMAR GUERREIRO CHAVES JÚNIOR, 
matrícula 19.002 (membro). Art. 2º - Fica revogada a Portaria 
Nº 26/2018, publicada no DOM em 21 de junho de 2018. Art. 3o 
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regis-
tre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, em 03 de maio de 2019. Luciana Mendes Lobo - 
SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO.   
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA Nº 156/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, LUCIANA ALMEIDA MATIHARA, 
Corregedora 
Auxiliar, 
matrícula 
73.139-01, 
Presidente;           
ZENNILTON RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Técnico 
Administrativo, matrícula 60.188-01, Membro e FRANCISCO 
ALISSON SIQUEIRA LIMA, matrícula 106.464-02, Secretário, 
para comporem a Comissão de Sindicância, a fim de promover 
a apuração sumária dos fatos relacionados ao Processo nº 
076/2017-CORREG, que dará origem à Sindicância a ser autu-
ada sob o nº 028/2019–SIND. A Sindicância a que se refere a 
presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) 
dias, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do 
Município – DOM, podendo, excepcionalmente, ser prorrogada 
por mais 15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 12 
de abril de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antô-
nio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ.  
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PORTARIA Nº 157/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais WASHINGTON LUIZ BEZERRA E 
SILVA, Corregedor Auxiliar, matrícula 45.748-01, Presidente; 
BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA, matrícula 
73.322-01, Membra, e ANDERSON DE MESQUITA GADELHA, 
matrícula 106.378-02, Secretário, para comporem a Comissão 
de Sindicância, a fim de promover a apuração sumária dos 
fatos relacionados ao Processo nº 078/2017-CORREG, que 
dará origem à Sindicância a ser autuada sob o nº 029/2019–
SIND. A Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá 
ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, 
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 12 de abril de 2019. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
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PORTARIA Nº 158/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, DENISE DE AQUINO SILVA, Corre-
gedora Auxiliar, matrícula 73.136-01, Presidente; LÊUNY PAU-
LA CARNEIRO REMIGIO, matrícula nº 63.303-03, Membro, e 
TEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, matrícula 
106.906-02, Secretária, para comporem a Comissão de Sindi-
cância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos rela-
cionados ao Processo nº 080/2017-CORREG, que dará origem 
à Sindicância a ser autuada sob o nº 030/2019–SIND. A Sindi-
cância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída 
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica-
ção no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, excepcio-
nalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 30 de abril de 2019. Publique-se, registre-se 
e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
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PORTARIA Nº 159/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, FABIANA MARTINS DA SILVA, Cor-
regedora Auxiliar, matrícula 73.533-01, Presidente; TEREZA 
CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, matrícula 106.906-02, 
Membro, e LÊUNY PAULA CARNEIRO REMIGIO, matrícula nº 
63.303-03, Secretária, para comporem a Comissão de Sindi-
cância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos rela-
cionados ao Processo nº 092/2017-CORREG, que dará origem 
à Sindicância a ser autuada sob o nº 031/2019–SIND. A Sindi-
cância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída 
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica-
ção no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, excepcio-
nalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 30 de abril de 2019. Publique-se, registre-se 
e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
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PORTARIA Nº 160/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA, 
Corregedor Auxiliar, matrícula 73.103-01, Presidente; BLENDA 
ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA, matrícula 73.322-01, 
Membra, e ANDERSON DE MESQUITA GADELHA, matrícula 
106.378-02, Secretário, para comporem a Comissão de Sindi-
cância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos rela-
cionados ao Processo nº 118/2017-CORREG, que dará origem 
à Sindicância a ser autuada sob nº 032/2019–SIND. A Sindi-
cância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída 
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica-
ção no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, excepcio-
nalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 12 de abril de 2019. Publique-se, registre-se 
e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
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