DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
EDITAL Nº 0020/2019 
 
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (AMPLA) 
NOME 
CLASSIF. 
PROCESSO  
JUDICIAL 
JOÁVIO SOARES COSTA 
(SUB JUDICE) 
114º 
Nº 0117326-
43.2017.8.06.0001 
ELENI 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA (SUB JUDICE) 
182º 
Nº 0115409-
86.2017.8.06.0001 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 2420/2018 - GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16394, de 29/11/2018, que exonerou 
servidor a pedido, de cargo em comissão no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: ROSANGELA 
MARIA GARCIA DE ARAUJO, LEIA-SE: ROSANGELA MARIA 
ARAUJO FERRO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 1198/2019 - GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16480, de 10/04/2019, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: ROSANGELA MARIA 
GARCIA DE ARAUJO, LEIA-SE: ROSANGELA MARIA ARAU-
JO FERRO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1405/2019 - GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16496, de 07/05/2019, que exonerou 
o(a) servidor(a) JOELMA DOS SANTOS COELHO SETUBAL 
de cargo em comissão no(a) FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM 
EMPREENDEDOR, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICI-
PAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ONDE SE LÊ: 
02/05/2019, LEIA-SE: 06/05/2019.  
 
Philipe Theophilo Nottingham 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0114/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895, 
de 13 de novembro de 1984, alterados pela Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018, e de acordo com o Processo nº P575774/2019. 
RESOLVE suplementar a carga horária dos servidores, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no 
Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de maio de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0114/2019 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LUIS ADRIANO 
FIGUEIREDO 
BARBOSA 
47.861-01 
ESP009 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PAPA JOÃO XXIII – 
EI/EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL ADASLBERTO 
STUDART – UNID II (HEITOR VILLA 
LOBOS), 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
MARIA ZÉLIA CORREIA DE SOUZA 
– UNID II (DURVAL AYRES), ESCO-
LA MUNICIPAL TEREZA D ANA – 
UNID II (MARIA ROCHELLE DA 
SILVA) 
EDUCAÇÃO FÍSICA / 4º ANO / 
A 
/ 
MANHÃ, 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA/ 4º ANO / B / MANHÃ, 
EDUCAÇÃO FÍSICA / 4º ANO / 
C 
/ 
MANHÃ, 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA / 5º ANO / B / MANHÃ, 
PROFESSOR REGENTE / 4º 
ANO / C / MANHÃ 
25/02/2019 A 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0147/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P370283/2018, de 27 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor MELBA SAMPAIO BELMONT, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 4268102, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 05/02/2012 a 03/02/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 12 de Abril de 2019. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0149/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P372557/2018, de 28 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor PATRICIA SUELLEM DA SILVA, 
PROFESSOR, matrícula 9154801, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisiti-
vo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 16 de Abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0152/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P403217/2018, de 22 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ROSILENA DE JESUS OLIVEIRA, 
PROFESSOR, matrícula 336301, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 8º período aquisiti-
vo de 14/08/2012 a 13/08/2017, cuja concessão para início de