DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 12 de Abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0161/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P400822/2018, de 19 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor PRISCILLA NAYARA FERREIRA DE 
SOUZA, PROFESSOR, matrícula 9276401, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 03/08/2012 a 02/08/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 16 de Abril de 2019. Antonia Dalila         
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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ATO Nº 0164/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P363519/2018, de 24 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor LUCIANA DAMASCENO RIBEIRO, 
PROFESSOR, matrícula 9144501, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisiti-
vo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 12 de Abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0169/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P404569/2018, de 23 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MONICA LIMA DA SILVA, PROFES-
SOR NIVEL MEDIO, matrícula 4084903, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 16/10/2013 a 15/10/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 16 de Abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0194/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P364799/2018, de 25 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor ZILVANIA SANTOS, SUPERVISOR 
ESCOLAR, matrícula 6817501, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisiti-
vo de 27/11/2011 a 25/11/2016, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de Abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0195/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P366582/2018, de 26 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor SONIA MARIA CUNHA, SUPER-
VISOR ESCOLAR, matrícula 6834601, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período 
aquisitivo de 27/11/2011 a 25/11/2016, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 24 de Abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0434/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P582690/2019, de 06 de Março de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor VILMEDSON DAMINELI ALBU-
QUERQUE DE SOUSA, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 
9161601, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 03/05/2012 a 
02/05/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de Abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0435/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P275267/2018, de 17 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA CLEIDE DA SILVA PAIVA, PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 2931103, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 16 de Abril de 2019. Antonia Dalila           
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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PORTARIA Nº 0088/2019 – SME 
 
Estabelece Tipificação para composição dos cargos 
em comissão do Núcleo Gestor das escolas da Rede 
Municipal de Fortaleza.