DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
6 
6855 
ETP 
23256460 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO 
FERREIRA VIRINO 
C 
598 
1 
1 
2 
6 
7068 
CEI 
23256460 
CEI PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA VIRINO 
D 
343 
 
 
1 
6 
7288 
ETP 
23256540 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLINDINA CARVALHO DE 
MORAIS - EI / EF 
D 
411 
1 
1 
1 
6 
 
CEI 
23256540 
CEI BARROSO 
D 
240 
 
 
1 
6 
6834 
ETP 
23256605 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BERNADETE ORIA DE 
OLIVEIRA - EI / EF 
C 
643 
1 
1 
2 
6 
7382 
CEI 
23256605 
CEI PROFESSORA BERNADETE ORIA DE OLIVEIRA 
D 
137 
 
 
1 
6 
6853 
ETP 
23256850 
ESCOLA MUNICIPAL ANDRE LUIS - EI / EF 
C 
744 
1 
1 
2 
6 
7150 
ETP 
23263075 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOMIR TEOFILO GIRAO 
- EI / EF 
C 
899 
1 
1 
2 
6 
8332 
ETI 
23271493 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA ODETE DA 
SILVA COLARES - EF 
D 
409 
1 
1 
1 
6 
7320 
ETP 
23272694 
ESCOLA MUNICIPAL DELMA HERMINIA DA SILVA PEREIRA - EF 
C 
564 
1 
1 
2 
6 
7321 
ETI 
23272708 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSE CARVALHO 
D 
346 
1 
1 
1 
6 
7222 
ETP 
23323469 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RAIMUNDA FELIX DE 
ALCANTARA - EF 
D 
263 
1 
1 
1 
6 
7381 
ETP 
23324252 
ESCOLA MUNICIPAL INFANTE ROSALINA RODRIGUES - EI / EF 
C 
694 
1 
1 
2 
6 
7895 
CEI 
23324252 
CEI INFANTE ROSALINA RODRIGUES 
D 
282 
 
 
1 
6 
7380 
ETP 
23324260 
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA JOSE BLANCHARD GIRAO 
DA SILVA - EI / EF 
C 
676 
1 
1 
2 
6 
7383 
CEI 
23324260 
CEI JORNALISTA JOSE BLANCHARD GIRAO DA SILVA 
D 
176 
 
 
1 
6 
7385 
ETP 
23324279 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANTONEZIA MEIRE-
LES E SA - EI / EF 
B 
998 
1 
1 
3 
6 
7414 
CEI 
23324279 
CEI NOSSA SENHORA DE GUADALUPE 
D 
178 
 
 
1 
6 
7384 
ETP 
23325224 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JOSE MACARIO 
COELHO - EI / EF 
C 
668 
1 
1 
2 
6 
7060 
ETP 
23546018 
ESCOLA MUNICIPAL JOAO NOGUEIRA JUCA - EI / EF 
D 
436 
1 
1 
1 
6 
7128 
ETP 
23546999 
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SERGIO DE SOUSA LIRA - EI / EF 
C 
611 
1 
1 
2 
TOTAL 
 
 
 
 
 
 
317 
317 
754 
 
 
*¹ - Número de alunos com base no censo escolar/ Maio 2018 
 
 
 
 
 
*² - Lei Complementar  nº 150 de 28 de Junho 2013 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0515/2019 – SME – INCLUSÃO 
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO 
o 
despacho 
no 
autos 
do 
Processo 
nº 
P039615/2018, solicitando a inclusão da gestora, no contrato 
de locação nº 02/2019, RESOLVE: Incluir a gestora SOLANGE 
RODRIGUES FREIRE, matrícula 114599-02, a partir do dia 03 
de janeiro de 2019, no contrato de locação nº 002/2019 que 
tem por objeto a locação do imóvel localizado na Av. Francisco 
Sá, nº 6623, Barra do Ceará, nesta capital, destinado ao fun-
cionamento da Escola Municipal Reitor Pedro Teixeira. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio de 2019. Anto-
nia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No extrato e no primeiro termo aditivo 
ao contrato nº 08/2018, publicado no Diário Oficial do Município 
de 04 de abril de 2019, firmado com MÓVEIS JB INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA., cujo objeto a prorrogação do prazo de 
vigência, bem como o acréscimo de 25% (vinte e cinco por 
cento) do valor contratado, para o fornecimento de mobiliário 
escolar constituído de conjunto de aluno, conjunto de professor 
e conjunto refeitório em atendimento as entidades educacionais 
da rede pública de ensino municipal de Fortaleza, conforme 
abaixo: ONDE SE LÊ: “DO OBJETO: “Constitui objeto do pre-
sente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 
(meses), de 27 de fevereiro de 2019 a 26 de fevereiro de 2020, 
alterando, por conseguinte, a Cláusula Sétima do referido con-
trato [...]” LEIA-SE: “DO OBJETO: “Constitui objeto do presente 
termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 (me-
ses), de 23 de março de 2019 a 22 de março de 2020, alteran-
do, por conseguinte, a Cláusula Sétima do referido contrato”. 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 08 de março de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No (a) ATO 2553/2008,  publicado no 
DOM de 08.04.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA CLEIDE DA SILVA PAIVA, matrícula nº 2931103, lota-
do na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
06.02.2002 
a 
05.03.2007 
1º 
período 
06.02.2002 
a 
05.02.2007 
 
No (a) ATO 2418/2012,  publicado no DOM de 04.04.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA CLEIDE DA 
SILVA PAIVA, matrícula nº 2931103, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
06.03.2007 
a 
05.03.2012 
2º 
período 
06.02.2007 
a 
05.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de Abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas  - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 12036/2011, publicado no 
DOM de 29.11.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MONICA LIMA DA SILVA, matrícula nº 4084903, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
17.10.2003 
a 
16.10.2008 
1º 
período 
17.10.2003 
a 
15.10.2008 
 
No(a) ATO N° 1580/2016, publicado no DOM de 26.04.2016, 
que concedeu Licença prêmio ao servidor MONICA LIMA DA