DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
SILVA, matrícula nº 4084903, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
17.10.2008 
a 
16.10.2013 
2º 
período 
16.10.2008 
a 
15.10.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de Abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 4832/2012, publicado no 
DOM de 03.08.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ZILVANIA SANTOS, matrícula nº 6817501, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
28.11.2006 
a 
27.11.2011 
1º 
período 
27.11.2006 
a 
26.11.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No (a) ATO 00486,ERR 22/02/2018,  
publicado no DOM de 05.02.1998, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor ROSILENA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 
336301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
- SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 16.08.1987 a 
15.08.1992 
2º 
período 
16.08.1987 
a 
14.08.1992 
 
No (a) ATO 05092, ERR 22/02/2018,  publicado no DOM de 
26.08.1998, que concedeu Licença prêmio ao servidor ROSI-
LENA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 336301, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 16.08.1992 a 
15.08.1997 
3º 
período 
15.08.1992 
a 
14.08.1997 
 
No(a) ATO 05817, ERR 22/02/2018, publicado no DOM de 
18.10.2002, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ROSI-
LENA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 336301, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
16.08.1997 
a 
15.08.2002 
4º 
período 
15.08.1997 
a 
14.08.2002 
 
No(a) ATO 11307/2011, ERR 22/02/2018,  publicado no DOM 
de 27.10.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor RO-
SILENA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 336301, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 16.08.2002 a 
15.08.2007 
5º 
período 
15.08.2002 
a 
14.08.2007 
 
No (a) ATO 7667/2012, ERR 22/02/2018, publicado no DOM de 
13.09.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ROSI-
LENA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 336301, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
16.08.2007 
a 
15.08.2012 
6º 
período 
15.08.2007 
a 
13.08.2012 
 
No(a) ATO 879/2018, publicado no DOM de 22.02.2018, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ROSILENA DE JESUS 
OLIVEIRA, matrícula nº 336301, lotado na SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
7º 
período 
16.08.2012 
a 
15.08.2017 
7º 
período 
14.08.2012 
a 
13.08.2017 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO Nº 0031/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P470846/2018, de 10 de Dezembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CICERA CARMEN NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA, ATENDENTE DE SERVICOS DE SAUDE, matrícu-
la 2130601, o direito a um período de 3 (três) meses de Licen-
ça Prêmio, relativo ao 4º período aquisitivo de 13/04/2012 a 
11/06/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0036/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P433988/2018, de 13 de Novembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANTONIO SILVIO DE ARAUJO, ME-
DICO, matrícula 1153102, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 
18/05/2013 a 17/05/2018, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0038/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P471083/2018, de 10 de Dezembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CICERA DA SILVA SANTOS, AGEN-
TE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 2541703, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL