DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0045/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P396928/2018, de 17 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANGELINA REIS DA SILVA, AGENTE 
COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 2905602, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0062/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P428503/2018, de 09 de Novembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor AILA MARIA MORAIS DOS SANTOS, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 460501, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 31/10/2013 a 30/10/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 29 de abril de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0066/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P438278/2018, de 16 de Novembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CAIO DE SANTIAGO DUTRA, CI-
RURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 4698603, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 08/02/2012 a 06/07/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 29 de Abril de 2019. Fernanda Gabriela        
Castelar Pinheiro maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
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ATO Nº 0073/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P474969/2018, de 12 de Dezembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MARIA GORETE EVANGELISTA 
BENEVIDES, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrí-
cula 5132802, o direito a um período de 3 (três) meses de 
licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 
a 22/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0074/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P389552/2018, de 11 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 4675802, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 21/01/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO. 
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ATO Nº 0075/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P432106/2018, de 12 de Novembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANTONIO ALDO MELO FILHO, ME-
DICO, matrícula 5085402, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 
11/03/2012 a 10/03/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0077/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P431027/2018, de 12 de Novembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANGELINE VIEIRA DOS SANTOS, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 5020001, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 29/10/2011 a 26/11/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 29 de abril de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0078/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P474189/2018, de 12 de Dezembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor FRANCISCO JOSE RODRIGUES 
DAMASCENO, ENFERMEIRO, matrícula 506801, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º 
período aquisitivo de 08/05/2012 a 07/05/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-