DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
GÃO ELETRÔNICO Nº 227/2018-A, com abertura em 
08/03/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 616 a 617 do 
processo em referência, onde foi classificada a seguinte em-
presa: MULTIAVE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.320.430/0001-
53, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 166.410,00 
(cento e sessenta e seis mil quatrocentos e dez reais). O valor 
global da licitação é de R$ 166.410,00 (cento e sessenta e seis 
mil quatrocentos e dez reais). Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 07 de maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
ERRATA - NO(A) ATO 00707, publicado no 
DOM de 04.09.1991, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DAMASCENO, matrícula nº 
506801, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - 
SMS, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.05.1982 a 
08.05.1987 
1º 
período 
10.05.1982 
a 
09.05.1987 
 
NO(A) ATO 05492, publicado no DOM de 22.09.1992, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSE 
RODRIGUES DAMASCENO, matrícula nº 506801, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 09.05.1987 a 
07.05.1992 
2º 
período 
10.05.1987 a 
08.05.1992 
 
NO(A) ATO 00718, publicado no DOM de 19.02.1998, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSE 
RODRIGUES DAMASCENO, matrícula nº 506801, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 08.05.1992 a 
06.05.1997 
3º 
período 
09.05.1992 
a 
08.05.1997 
 
NO(A) ATO 1865/2006, publicado no DOM de 03.04.2006, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSE 
RODRIGUES DAMASCENO, matrícula nº 506801, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 07.05.1997 a 
05.05.2002 
4º 
período 
09.05.1997 
a 
08.05.2002 
 
NO(A) 2656/09, publicado no DOM de 22.04.2009, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSE RODRI-
GUES DAMASCENO, matrícula nº 506801, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alte-
ração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 06.05.2002 a 
05.05.2007 
5º 
período 
09.05.2002 
a 
08.05.2007 
 
NO(A) ATO 6564/2012, publicado no DOM de 14.08.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSE 
RODRIGUES DAMASCENO, matrícula nº 506801, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 06.05.2007 a 
05.05.2012 
6º 
período 
09.05.2007 
a 
07.05.2012 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO 
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ERRATA - NO(A) ATO 1299/91, publicado no 
DOM de 15.04.1991, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA DE LOURDES SANTOS RUFINO, matrícula nº 
1015401, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - 
SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 04.03.1982 a 
02.03.1987 
1º 
período 
04.03.1982 
a 
03.03.1987 
 
NO(A) ATO ERRATA DO ATO 1143/93, publicado no DOM de 
05.06.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA 
DE LOURDES SANTOS RUFINO, matrícula nº 1015401, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a 
seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 03.03.1987 a 
01.03.1992 
2º 
período 
04.03.1987 
a 
02.03.1992 
 
NO(A) ATO ERRATA DO ATO 6016/2000, publicado no DOM 
de 05.06.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MA-
RIA DE LOURDES SANTOS RUFINO, matrícula nº 1015401, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
02.03.1992 
a 
01.03.1997 
3º 
período 
03.03.1992 
a 
02.03.1997 
 
NO(A) ATO ERRATA DO ATO 7250/2005, publicado no DOM 
de 05.06.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MA-
RIA DE LOURDES SANTOS RUFINO, matrícula nº 1015401, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita 
a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 02.03.1997 a 
01.03.2002 
4º 
período 
03.03.1997 
a 
02.03.2002 
 
NO(A) ATO ERRATA 4834/2010, publicado no DOM de 
05.06.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA 
DE LOURDES SANTOS RUFINO, matrícula nº 1015401, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 02.03.2002 a 
01.03.2007 
5º 
período 
03.03.2002 
a 
02.03.2007 
 
NO(A) ATO 2003/2015, publicado no DOM de 05.06.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DE LOURDES 
SANTOS RUFINO, matrícula nº 1015401, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alte-
ração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 02.03.2007 a 
01.03.2012 
6º período 03.03.2007 a 
01.03.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ERRATA - NO(A) ATO 08079, publicado no 
DOM de 02.10.2003, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
AILA MARIA MORAIS DOS SANTOS, matrícula nº 460501, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita 
a seguinte alteração.