DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
Saúde – SMS, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - 
ISGH, qualificado como Organização Social, por meio do De-
creto Municipal nº 13.155, de 14 de maio de 2013. CONSIDE-
RANDO que o Contrato de Gestão nº 01/2016-SMS/ISGH tem 
por objeto a “OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECU-
ÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM 
DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDI-
MENTO – UPA 24 HORAS”. RESOLVE: Art. 1º - Ficam desig-
nados os servidores abaixo listados para compor a Comissão 
de Acompanhamento e Avaliação que tem por objetivo avaliar 
o cumprimento das metas e do Programa de Trabalho estabe-
lecidos no Contrato de Gestão nº 01/2016-SMS/ISGH, firmados 
entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS, e o Instituto de Saúde e Gestão 
Hospitalar - ISGH. 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
CARGO 
Regina Célia Gomes 
144.211.003-15 
99000-04 
Articuladora da Coorde-
nadoria de Hospitais e 
Unidades Especializa-
das - COHES 
Maria 
Beatriz 
de 
Carvalho 
Mariano 
Souza 
589.527.053-00 
24648 
Articuladora da Atenção 
Especializada 
Eugênia Maria Rocha 
de Oliveira 
433.616.763-04 
229781 
Gerente da Célula de 
Apoio e Diagnóstico 
Terapêutico 
João Batista Farias 
Lima 
141.323.463-15 
114349-01 
Diretor Executivo do 
Centro de Especialida-
des Médicas José de 
Alencar - CEMJA 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especi-
al a Portaria nº 564/2018 – SMS, publicada no Diário Oficial do 
Munícipio no dia 01 de junho de 2018. Registre-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 
Nº 
616/2019 
- 
PROCESSO: 
P601679/2015 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017–GABPREF, publi-
cado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas atribu-
ições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº 
0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 13.922, de 
12 de dezembro de 2016, e ainda, conforme artigo186 e se-
guintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza); 
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA SANTA MAR-
TINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, presidente, VERA LÚCIA 
DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e ALE-
XANDRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula 45.548-01, como 
membro, todos com exercício funcional nesta Secretaria, para 
comporem comissão, com os fins de apuração sumária, por 
intermédio de sindicância administrativa, de todos os fatos 
narrados na origem do Processo: P601679/2015. Art. 2° - A 
sindicância administrativa a que se refere esta portaria, deverá 
ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a 
serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do 
Município –DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive 
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Fortaleza–CE, 29 de abril de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 
Nº 
617/2019 
- 
PROCESSOS: 
P857891/2015 E P903039/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017–
GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no 
uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 
299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da 
Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o 
Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, con-
forme artigo 186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza); Resolve: Art. 1º - Designar os servido-
res MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, 
presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 
45.767-01, Secretária e ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, 
matrícula 45.548-01, como membro, todos com exercício fun-
cional nesta Secretaria, para comporem comissão, com os fins 
de apuração sumária, por intermédio de sindicância administra-
tiva, de todos os fatos narrados na origem dos Processos: 
P857891/2015 e P903039/2017. Art. 2° - A sindicância adminis-
trativa a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no 
prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Município –DOM, 
podendo, realizarem diligências, e inclusive nomearem um 
servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Forta-
leza–CE, 03 de maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2018-A, Processo nº 
P102101/2018, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODU-
TOS FORMULADOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 
(SUPLEMENTOS), MEDIANTE DEMANDA DE PROCESSOS 
JUDICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o 
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2018-A, 
com abertura em 22/01/2019, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal 
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas 
nºs 1767 a 1777 do processo em referência, onde foram classi-
ficadas as seguintes empresas: SUPPORT PRODUTOS NU-
TRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.107.391/0012-63, 
para os lotes 01, 05, 08, 10, 14 e 19, perfazendo um valor total 
de R$ 759.018,90 (setecentos e cinquenta e nove mil dezoito 
reais e noventa centavos); ROBERTO CORETTI EPP, inscrita 
no CNPJ nº 10.742.865/0001-87, para os lotes 02, 09, 13, 17, 
22 e 24, perfazendo um valor total de R$ 463.605,00 (quatro-
centos e sessenta e três mil seiscentos e cinco reais); SELLE-
NE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 05.329.222/0001-76, para os lotes 03, 04, 12, 23, 26 e 
27, perfazendo um valor total de R$ 1.105.260,00 (um milhão 
cento e cinco mil duzentos e sessenta reais); e PATRICIA LA-
GES 
VERAS 
NORMANDO-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
18.545.564/0001-75, para os lotes 06, 07, 11, 18, 20 e 21, 
perfazendo um valor total de R$ 246.525,00 (duzentos e qua-
renta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais). O valor global 
da licitação é de R$ 2.574.408,90 (dois milhões quinhentos e 
setenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e noventa centa-
vos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 06 de maio de 
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2018-A, Processo nº 
P162588/2018, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RATICI-
DAS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Refe-
rência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PRE-