DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.05.2003 a 
06.05.2008 
1º 
período 
07.05.2003 
a 
05.05.2008 
 
NO(A) ATO 1241/2015, publicado no DOM de 18.05.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ADELINA RODRIGUES 
TAVARES BRASIL, matrícula nº 5559401, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.05.2008 a 
06.05.2013 
2º período 06.05.2008 a 
05.05.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO  
E HOMOLOGAÇÃO 
  
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
nº 003/CPL/2019. 
Processo Administrativo SPU n° P535301/2019 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação com acessibilidade dos Corredores 
Turísticos de Fortaleza-CE, de acordo com as espe-
cificações contidas no edital e seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 27101.15. 
451.0111.1460.0001 
Elemento 
de 
despesas: 
44.90.51 Fonte: 0.100100000001, 5.100100000001, 
5.151000000000 do orçamento da Secretaria Muni-
cipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea “d” do Edital Licitatório 
referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial nº 
003/CPL/2019 - A, vem ADJUDICAR o objeto do Lote 01 a 
empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 03.006.548/0001-37, vencedora da licita-
ção no valor global de: R$ 9.019.981,64 (nove milhões, deze-
nove mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro 
centavos), e o  Lote 02 a empresa  ACOSTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.995.558/0001-24, vence-
dora da licitação no valor global de: R$  853.062,35 (oitocentos 
e cinquenta e três mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco 
centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da 
licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR, do Processo Administrativo epigra-
fado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado 
às disposições legais. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 
14 de maio de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
PORTARIA Nº 04/2019 - A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, através 
de seu Secretário Executivo, Sr. Estevão Sampaio Romcy, no 
uso de suas atribuições legais. RESOLVE: NOMEAR Os se-
guintes membros para compor a comissão técnica do Projeto 
Mulher Empreendedora - Edição 2019: SRA. ELAYNE MARIA 
BENEVIDES DE OLIVEIRA, matricula 13089-01, SR. LÚCIO 
FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, matricula 98977-03 e 
RAFAEL MENEZES SALES, matricula 51420-04. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, Fortaleza, 06 de maio 
de 2019. Estevão Sampaio Romcy - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 05/2019 - A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SDE, atra-
vés de seu Secretário Executivo, Sr. Estevão Sampaio Romcy, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: SUBSTITUIR O 
seguinte membro suplente do Comitê Gestor do Fundo Munici-
pal do Jovem Empreendedor - CGFMJE: PAULO FRANCISCO 
BARBOSA SOUSA, matrícula nº 97124, por LÚCIO FLÁVIO 
BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, matrícula nº 98977-03. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, Fortaleza, 07 
de maio de 2019. Estevão Sampaio Romcy - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/SDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO 
 
 
PORTARIA N° 0019/2019 - SETFOR - O SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo 
Inciso I, do art. 16, do Decreto nº 12.000, de 14 de março de 
2006, publicado no DOM do dia 22.03.2006 e no art. 67, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - DE-
SIGNAR o servidor FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA 
COÊLHO FILHO, Articulador da Coordenadoria de Infraestru-
tura e Gestão Ambiental da Coordenadoria especial do 
PRODETUR, Matrícula 115.601.01, como Gestor do Contrato 
SETFOR Nº 11/2019, celebrado entre o Município de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza - 
SETFOR e a HOLANDA & PINHO COMERCIO VAREJISTA 
DE PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.970.003/ 
0001-98, a contar do dia 17 de abril de 2019. Art. 2º - Caberá 
ao designado o provimento dos meios necessários para a 
realização de suas atividades. Art. 3º - A atuação do servidor 
acima designado é considerada serviço público relevante, não 
sendo passível de remuneração. Art. 4º - Esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 17 
de abril de 2019. Art. 5º - Revogam-se as disposições em 
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 
29  de abril de 2019. Alexandre Pereira Silva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0020/2019 - SETFOR - O SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo 
Inciso I, do art.16, do Decreto nº 12.000, de 14 de março de 
2006, publicado no DOM do dia 22.03.2006 e no art. 67, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - DE-
SIGNAR o servidor FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA 
COÊLHO FILHO, Articulador da Coordenadoria de Infraestru-
tura e Gestão Ambiental da Coordenadoria especial do 
PRODETUR, Matrícula 115.601.01, como Gestor do Contrato 
SETFOR Nº 10/2019, celebrado entre o Município de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza - 
SETFOR e a E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ nº 07.805.447/0001-87, a contar do dia 
16 de abril de 2019. Art. 2º - Caberá ao designado o provimen-
to dos meios necessários para a realização de suas atividades. 
Art. 3º - A atuação do servidor acima designado é considerada 
serviço público relevante, não sendo passível de remuneração. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos à 16 de abril de 2019. Art. 5º - Re-