DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de março de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Ledervan Vieira Cazé - CON-
TRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Vice-Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
RAIMUNDO LUCIANO MENDONÇA UCHOA, brasileiro, porta-
dor do RG nº: 279391 - SSP - CE, CPF nº: 059.600.373-00,
PIS/PASEP 102.53041.03-9, residente e domiciliado à Rua:
Silva Jatahy, Nº 267, Apto 1404, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P587234/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR -T.04, organi-
zado e executado pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Cidadã - SESEC, no período de 11/03/2019
a 15/04/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), correspondendo a 80h/a, ao
valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) a hora aula, com o nível de
técnico. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial
63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de março de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Raimundo Luciano Mendonça
Uchoa - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
DOUGLAS PEREIRA VIEIRA, brasileiro, portador da Carteira
de identidade: 2007819466-5, expedida por SSP/CE em
28/02/2011 e CPF nº 061.257.793.-78, residente e domiciliado
à rua Virgílio Brígido nº 1045, Bairro: Presidente Kennedy,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P587471/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para auxiliar/recepcionar o curso de FORMAÇÃO COM-
PLEMENTAR, organizado e executado pelo IMPARH, Na Se-
cretaria Municipal de Segurança, no período de 11/03/2019 a
15/04/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 1.820,00 (Hum mil oitocentos e vinte reais), correspondendo
a 26 (Vinte e seis) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais).
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de março de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Douglas Pereira Vieira - CON-
TRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
VANUSA DA SILVA LIMA, brasileira, portadora do RG nº
20080373474 SSP/CE e CPF nº 410.110.153-15, residente e
domiciliada à rua Guilherme Moreira, nº 240, Bairro: Fátima,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P604475/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar o curso de REDAÇÃO OFICIAL E REGRAS
GRAMATICAIS, organizado e executado pelo IMPARH, Na
Escola de Governo/IMPARH, no período de 26/03 a
08/04/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), correspondendo a
40h/a, ao valor de R$ 80,00 (Oitenta reais) a hora aula, com o
nível de especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação:
Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006,
Elemento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 21 de março de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e
Vanusa da Silva Lima - CONTRATADO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
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