DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59
002/2019, cujo objeto é fornecimento parcelado de utensílios e
compostos de limpeza para consumo na sede administrativa da
SR-V, firmado junto à empresa BRILHARES PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI - ME; e 004/2019, cujo objeto é fornecimento
parcelado de produtos de higiene pessoal, para consumo na
sede administrativa da SR-VI, firmado junto à empresa ANA
CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME; de acordo com as
legislações aplicadas às matérias. CONSIDERANDO a execu-
ção do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um
representante da Administração especialmente designado,
permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidia-lo
de informações pertinentes a essa atribuição. RESOLVE: De-
signar do(a) funcionário(a) MARIA NEUSA PRACIANO COE-
LHO, matricula 759, como fiscal de contrato, respondendo,
assim, por todos os procedimentos operacionais, utilização,
supervisão e monitoramento relativo aos Contratos 001/2019,
002/2019 e 004/2019, a partir desta data. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTI-
VO DA REGIONAL VI, em 30 de abril de 2019. Roberto Rios
Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI.
*** *** ***
ERRATA - ERRATA - No Contrato nº 002/2019,
firmado entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através desta
Secretaria Regional VI, e a empresa BRILHARES PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 01.797.492/
0001-50, que tem por objeto a aquisição de material de consu-
mo e limpeza, compreendendo utensílios e compostos para
limpeza, para atender as necessidades dos órgãos e entidades
do município de Fortaleza. ONDE SE LÊ: LOTE 4 - DESISFE-
TANTE LIQUIDO, PARA DESINFECÇÃO E ODORIZAÇÃO,
FRAGÂNCIA LAVANDA, FLORAL OU LIMÃO, DILUIÇÃO PA-
RA 20 LITROS DE ÁGUA - FRASCO DE 1 LITRO. LEIA-SE:
LOTE 4 - ÁLCOOL ETÍLICO DILUÍDO 46 GRAUS INPM,
EMBALAGEM COM 1000 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, USO DOMÉSTICO
GERAL. Fortaleza/CE, 30 de abril de 2019. Roberto Rios
Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
TERMO DE ANULAÇÃO - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALE-
ZA - IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pela Lei Complementar n° 0106 de 18 de abril de 2012 e alte-
rada pelas Leis Complementares n° 137/2013 e n° 176/2014 e
184/ 2014, considerando o disposto no art. 38, caput, da Lei n°
13.019/2014 e na Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal -
STF. RESOLVE: TORNAR NULO E SEM EFEITO A PUBLI-
CAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CO-
LABORAÇÃO Nº 01/2018 - IPLANFOR - UNIFOR, QUE TEVE
SEU EXTRATO PUBLICADO NO D.O.M. EM 03.05.2019. For-
taleza, 10 de maio de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-
se. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO
IPLANFOR.
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Vice-Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG
nº:
20077560633
SSPDS/CE,
CPF
nº:
264451823-72,
PIS/PASEP 121.27798.99-8, residente e domiciliado à Rua:
Macapá, Nº 410, Bairro: Dom Lustosa, Fortaleza/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P587097/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR -T.04, organi-
zado e executado pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Cidadã - SESEC, no período de 11/03/2019
a 15/04/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), correspondendo a
12h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o
nível de especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 08 de março de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e
Antonio Souza de Oliveira - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Vice-Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, brasileiro, portador do RG nº:
96002274110
SSPDS/CE,
CPF
nº:
982.024.483-87,
PIS/PASEP: 130.40344.19-5, residente e domiciliado à rua
329, nº 34, Bairro: Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P587182/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR -T.04, organi-
zado e executado pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Cidadã - SESEC, no período de 11/03/2019
a 15/04/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 800,00 (Oitocentos reais), correspondendo a 08h/a, ao valor
de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de mestre.
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
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