DOMFO 15/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
Municipal. RESOLVE: Art. 1º Designar, sem remuneração, os 
servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de 
Desfazimento dos Bens Inservíveis pertencentes à AGEFIS, 
relativo ao ano de 2019: TATIANA BARROSO CAMELO - Ma-
trícula nº 94686-01 - Presidente. WESLENYA MARIA CARDO-
SO GODINHO – Matrícula nº 60261-02– Membro. MARIA  
IZABEL AVELINO DO NASCIMENTO - Matrícula nº 08238 - 
Membro. RAFAEL DE FREITAS BRASIL - Matrícula nº 121808-
01 - Membro. ANTÔNIO ADEMAR FERREIRA DE SOUZA - 
Matrícula nº 84.542-02 - Membro. Art. 2º - O bem classificado 
como ocioso ou recuperável será disponibilizado a outros ór-
gãos e entidades que deles necessitem e demonstrarem inte-
resse, devendo ser transferidos através do Sistema Gestor de 
Patrimônio (SGPAT). Parágrafo Único - Será destinado para 
leilão o bem que não foi solicitado por nenhum órgão ou enti-
dade. Art. 3º. A comissão deverá manter reuniões periódicas 
para alinhar a melhor forma para Administração Pública e para 
o Meio Ambiente no que se refere ao descarte de seus bens. 
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA AGEFIS em 03/05/2019. Júlio Fernandes Santos 
- SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 01974,  publicado no 
DOM de 05.05.1999, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ANTONIO FERNANDO COELHO DE FIGUEREDO, matrícula 
nº 1232101, lotado na AGENCIA DE FISCALIZACAO DE 
FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.06.1982 
a 
05.06.1987 
1º 
período 
14.05.1982 
a 
13.05.1987 
 
No(a) ATO 01974, publicado no DOM de 05.05.1999, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO FERNANDO 
COELHO DE FIGUEREDO, matrícula nº 1232101, lotado na 
AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
06.06.1987 
a 
04.06.1992 
2º 
período 
14.05.1987 
a 
12.05.1992 
 
No(a) 6857/2008,  publicado no DOM de 22.09.2008, que con-
cedeu Licença-prêmio ao servidor ANTONIO FERNANDO 
COELHO DE FIGUEREDO, matrícula nº 1232101, lotado na 
AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
05.06.1992 
a 
04.06.1997 
3º 
período 
13.05.1992 
a 
12.05.1997 
 
No(a) 6857/2008,  publicado no DOM de 22.09.2008, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO FERNANDO 
COELHO DE FIGUEREDO, matrícula nº 1232101, lotado na 
AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
05.06.1997 
a 
04.06.2002 
4º 
período 
13.05.1997 
a 
12.05.2002 
 
No(a) 6857/2008,  publicado no DOM de 22.09.2008, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO FERNANDO 
COELHO DE FIGUEREDO, matrícula nº 1232101, lotado na 
AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é 
feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
05.06.2002 
a 
04.06.2007 
5º 
período 
13.05.2002 
a 
12.05.2007 
 
No(a) ATO 4460/2013,  publicado no DOM de 11.11.2013, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO FERNANDO 
COELHO DE FIGUEREDO, matrícula nº 1232101, lotado na 
AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
05.06.2007 
a 
04.06.2012 
6º 
período 
13.05.2007 
a 
11.05.2012 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 15 de 
abril de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE 
DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO             
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA 0171/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
Dispensar, VILMA DE OLIVEIRA SCARCELA BRASIL, como 
Gerente Operacional, remuneração equivalente ao símbolo 
DNS-2, do(a) COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONA-
LIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a 
partir de 02/05/2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂN-
SITO E CIDADANIA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0172/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
designar, GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO, como 
Gerente Operacional, remuneração equivalente ao símbolo 
DNS-2, do(a) COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONA-
LIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a 
partir de 02/05/2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂN-
SITO E CIDADANIA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0173/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
VILMA DE OLIVEIRA SCARCELA BRASIL, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
GERÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 02/05/2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***