DOMFO 06/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
WANDERLEY LOPES GOMES, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, vinculado(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de                 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0655/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MOZART NEY 
ROLIM TEIXEIRA HENDERSON, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DO COMPLEXO INTEGRADO DE REGULA-
ÇÃO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da 
gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0656/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTONIO SILVA 
LIMA NETO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE VIGI-
LÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/09/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0657/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOANA GURGEL 
HOLANDA FILHA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DO 
COMPLEXO INTEGRADO DE REGULAÇÃO, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de                    
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/09/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                      
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0659/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ROSSANA    
CATUNDA RESENDE SOUSA, COORDENADOR EXECUTI-
VO, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO 
DO TERCEIRO SETOR E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS,  
vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de                
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/09/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0662/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSÉ CLÁUDIO 
ALBUQUERQUE, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/09/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0663/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) RAIMUNDO   
PACHECO DE PINHO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, perten-
cente ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação 
de R$ 2.600,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0664/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOÃO PAULO 
BRITO 
VICTORIANO, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vin-
culado(a) ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratifica-
ção de R$ 800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0665/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) RAIMUNDO 
PACHECO DE PINHO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, perten-
cente ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a gratificação de 
R$ 1.600,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/09/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-             
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0666/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOÃO PAULO 
BRITO 
VICTORIANO, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vin-
culado(a) ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a gratificação 
de R$ 1.800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de