DOMFO 28/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 197/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a aquisi-
ção futura e eventual de gêneros alimentícíos não 
perecíveis - gêneros específicos para atender às    
necessidades nutricionais específicas da Rede de 
Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF 
(PNAE – Programa Nacional de Alimentação Esco-
lar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 28 de maio de 2019 a 11 de junho de 2019 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 11 de junho de 2019, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 11 de junho de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 27 de maio de 2019. Werbson Jerônimo de 
Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de material     
médico hospitalar (luvas, máscaras e outros) desti-
nado aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde e 
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, ligados 
à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as     
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 03 E 14, bem como, 
DESERTA O LOTE 04. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 
27 de maio de 2019. Cícero Wilker Matos Tavares - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 03, 06, 07, 08 E 10 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 068/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de produtos for-
mulados para a nutrição enteral e oral (suplementos) 
– destinados a mandados judiciais, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de     
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 03, 06, 07, 08 E 10. Mai-
ores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2019. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA    
CLFOR. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamada pública o 
credenciamento de estabelecimentos de saúde de 
natureza privada com ou sem fins lucrativos, interes-
sados em participar de forma complementar do     
Sistema Único de Sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de reabilitação neuropsico-
motora, na modalidade ambulatorial, de acordo com 
as especificações previstos neste edital e anexos 
que o compõem, para eventual celebração de       
contrato ou convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 29 de maio de 2019 
às 14h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
27 de maio de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO /  
REVISÃO DE ATOS DO PREGOEIRO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 121/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos biomédicos, para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que em razão da revisão dos atos do mesmo, houve a 
perda do objeto do recurso administrativo interposto pela em-
presa: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.