DOMFO 06/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
br/licitacoes/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de setembro de 2019. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza – 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data 09 de setembro de 2019 às 
13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar 
para o telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 05 de 
setembro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 491/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ERLEMUS PONTES SOARES, 
Gerente da Célula de Atenção Primária à Saúde, a importância 
de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), para Brasília, com o objetivo de participar 
do “Seminário Nacional de Alimentação Saudável na Adoles-
cência”, nos dias 03/09/2019 e 04/09/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 25.901.10.122.0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 12110000.00.00, Seq. 19 da Ação de Manutenção e 
Funcionamento Administrativo, consignadas à Secretaria Muni-
cipal de Saúde (SMS); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 02 de        
setembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 492/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a VALTERNILO COSTA BEZERRA 
FILHO, Vice-Presidente, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil 
quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para Brasília, com o objetivo de participar da 1° Ofici-
na de Trabalho processo colaborativo de formulação da Carta 
Brasileira para Cidades Inteligentes, nos dias 27/08/2019 e 
28/08/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 11205.19573.0182.1029.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.510.0000.00.00, 
consignadas à implantação da Casa da Cultura Digital da Fun-
dação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza             
(CITINOVA); orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 26 de agosto de 2019.      
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 493/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a CLÁUDIO RICARDO GOMES DE 
LIMA, Presidente, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seis-
centos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
Brasília, com o objetivo de participar da 1° Oficina de Trabalho 
processo colaborativo de formulação da Carta Brasileira para 
Cidades Inteligentes, nos dias 27/08/2019 e 28/08/2019,      
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 11205.19573.0182.1029.0001, Elemento 
de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.510.0000.00.00, consignadas à 
implantação da Casa da Cultura Digital da Fundação de Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA); orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 26 de agosto de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 494/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ ÍTALO BANDEIRA GOMES, 
Gerente de Planejamento do Tesouro Municipal, a importância 
de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 03 (três) diárias da Região I (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/Maceió/Fortaleza, com o objetivo de participar 
da 3° Assembleia Geral Ordinária da ABRASF de 2019, nos 
dias 05/09/2019 e 06/09/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  23.901. 
04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças           
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 03 de setembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 
P590415/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO 
a prestação, pelos CORREIOS de Serviços postais e Serviços 
telemáticos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE 
através do processo de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro 
na Lei nº 8.666/93. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em obser-
vância às disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e nos termos