DOMFO 28/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no 
dia 16 de julho de 2019, no horário compreendido entre 
09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços 
no dia 16 de julho de 2019 às 09h45min. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 27 de maio de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019. 
ORIGEM: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                      
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de Trabalho Social de     
abrangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial - EAP e Desenvolvimento Socioe-
conômico – DS; para execução de Trabalho Social 
na área de intervenção do denominado Residencial 
Jardim Castelão. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e de-
mais interessados no presente processo que declara: EMPRE-
SAS HABILITADAS: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E 
GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA; CONSULT ASSESSORIA E 
CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME. Declara, ainda, 
EMPRESAS INABILITADAS: CM DE LIRA SOLUÇÕES EM 
TECNOLOGIA ME; ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS 
EIRELI; GRADUX BRASIL EIRELI EPP. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 
| CEL. Fortaleza – CE, 27 de maio de 2019. Cristiane da Silva 
- PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2019. 
ORIGEM: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                     
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização da Comunidade Lagoa da Zeza,     
localizada em área de abrangência da Secretaria 
Regional VI, no Município de fortaleza – Ce. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no 
dia 01 de julho de 2019, no horário compreendido entre 
09h30min. às 09h45min. (Horário Local) na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos 
Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propos-
tas de Preços no dia 01 de julho de 2019 às 09h45min. (Horário 
Local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta e aquisição na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licita-
ções do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 27 de maio de 2019.           
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2019. 
ORIGEM: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de 
Juventude. 
OBJETO: Seleção de jovens com idade compreendida entre 16 
a 25 anos para atuarem como Jovens Articuladores 
da saude no ambito da Rede de Atenção Primaria do 
Municipio, Fortalecendo o Protagonismo Juvenil. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados no presente processo que, por 
determinação do titular do Órgão, fica ADIADA PARA O DIA 
30/05/2019 ÀS 09h30min. a ABERTURA do certame. A nova 
data será publicada posteriormente em todos os meios de 
comunicação oficiais. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 27 de maio de 2019.             
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 258/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a WELLINGTON CARTAXO DO 
NASCIMENTO, Gerente, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil 
e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), no trecho Fortaleza/João Pesso-
a/Fortaleza, com o objetivo de participar do "1° Encontro Regi-
onal de Agentes de Trânsito da Região Nordeste", nos dias 
11/04/2019 à 13/04/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016. 
0017, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos 
(SCSP) pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de abril de 2019.    
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA             
CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA Nº 230/2019 – SESEC – O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e com base no artigo 116 da Lei Com-
plementar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no 
DOM de 11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar 
Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e no