DOMFO 28/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
proposta da contratada, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Projeto Ativi-
dade: 17.102.06.122.0001.2016.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, IU 0, Fonte 1.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Munici-
pal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Romulo Reis de 
Almeida – DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sr. Renato Ribeiro Braga – REPRESENTANTE DA 
EMPRESA RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de maio de 2019. Inspetor Ro-
mulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2019-SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FIDAF. CONTRATADA: DIMALI DISTRIBUIDORA DE MA-
TERIAL DE LIMPEZA LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 271/2018 – SEPOG, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019. FUNDAMENTAÇÃO: O Edital do Pregão Ele-
trônico n° 271/2018 - SEPOG e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2019 – SEPOG, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P621940/2019, vinculado ao Processo de origem nº P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 559,20 (quinhentos e cinquenta e nove 
reais e vinte centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Fundo de 
Investimento 
e 
Desenvolvimento 
de 
Atividades 
da 
Administração 
Fazendária 
Municipal 
- 
FIDAF: 
Projeto/Atividade: 
23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Con-
sumo; Fonte: 0.1.001.0000.00.01 – Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do CONTRATO 
é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA GARANTIA DO CONTRATO: Deverá ser prestada a garantia contratu-
al no valor de R$ 27,96 (vinte e sete reais e noventa e seis centavos). DA FISCALIZAÇÃO: O Gestor do presente instrumento será a 
servidora EMANUELLA VERISSIMO PAULO – Matrícula nº 54835, servidora, vinculado à Célula de Gestão Administrativa – CEGEA 
da Coordenadoria Administrativo Financeiro – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252.5444. A Comissão Técnica será composta pelos 
servidores: DAMÁCIO BINDA DE MORAIS - Matrícula nº 15518, e JOSÉ EDMILSON CISNE, Matrícula nº 13317, ambos servidores 
vinculado à Célula de Gestão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 
3105.1268. DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas 
na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 02 de maio de 2019. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Sr. 
Jurandir Gurgel Gondim Filho. Pela DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME - Sr. Ronaldo Romulo 
Pontes de Aguiar. Publique-se. Fortaleza-CE, 03 de maio de 2019. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2019-SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE 
ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 147/2018 - SEFIN e seus ane-
xos, a Ata de Registro de Preços nº 336/2018 – CLFOR, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P960268/2017, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/2993 e suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto da presente Contratação, a aquisição 
de material de limpeza, consumo e expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN. DOS 
LOTES CONTRATADOS: 
 
LOTE 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNID. 
QUANT. 
Vl. 
UNITÁRIO 
Vl. 
TOTAL 
01 
01 
ÁGUA SANITÁRIA; 
MARISTER 
1 LT 
285 
R$ 1,39 
R$ 396,15 
01 
02 
ÁLCOOL ETÍLICO; 
ECONÔMIC 
1000ML 
200 
R$ 5,11 
R$ 1.022,00 
01 
05 
DESINFETANTE LÍQUIDO; 
LIMPEMAX 
1L 
600 
R$ 1,79 
R$ 1.074,00 
01 
05 
DESINFETANTE LÍQUIDO; 
ECONÔMIC 
500ML 
300 
R$ 1,25 
R$ 375,00 
01 
06 
DESODORANTE EM PEDRA 35G, USO EM VASO SANITÁRIO; 
SANY 
UNIDADE 
2000 
R$ 0,88 
R$ 1.760,00 
01 
08 
DETERGENTE LÍQUIDO; 
LIMPEMAX 
500ML 
100 
R$ 1,05 
R$ 105,00 
01 
09 
LIMPA VIDROS COM BORRIFADOR FRASCO COM 500ML; 
ECONÔMIC 
500ML 
50 
R$ 5,36 
R$ 268,00 
01 
12 
SABÃO EM PÓ COM 500G; 
CLINIL 
PACOTE 
180 
R$ 1,80 
R$ 324,00 
01 
13 
SABONETE LÍQUIDO PARA MÃOS; 
LIZ 
5L 
120 
R$ 15,64 
R$ 1.876,80 
02 
02 
CESTO PLÁSTICO COM TAMPA E PEDAL; 
MILPLASTIC 
AVULSO 
20 
R$ 23,06 
R$ 461,20 
02 
04 
ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE; 
BACANINHA 
UNIDADE 
100 
R$ 0,56 
R$ 56,00 
02 
05 
ESPONJA PARA LIMPEZA, LÃ DE AÇO; 
SANY 
PACOTE 
50 
R$ 0,95 
R$ 47,50 
02 
07 
PANO DE CHÃO; 
POPÓ 
UNIDAD 
71 
R$ 1,96 
R$ 139,16 
02 
08 
PAPEL HIGIÊNICO; 
LIZ 
PACOTE 
320 
R$ 22,72 
R$ 7.270,40 
02 
09 
PAPEL HIGIENICO; 
DAMA 
PACOTE 
1.670 
R$ 3,33 
R$ 5.561,10 
02 
10 
PAPEL TOALHA INTERFOLHA; 
LIZ 
FARDO 
1400 
R$ 9,35 
R$ 
13.090,00 
02 
11 
SACO PARA LIXO DOMÉSTICO; 
RAVA 
PACOTE 
90 
R$ 29,86 
R$ 2.687,40 
02 
12 
SACO PARA LIXO, PLÁSTICO; 
RAVA 
PACOTE 
80 
R$ 12,41 
R$ 992,80