DOMFO 28/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
03 
01 
CESTO PLÁSTICO PARA LIXO; 
LUMAR 
AVULSO 
05 
R$ 2,35 
R$ 11,75 
03 
04 
ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE; 
BACANINHA 
UNIDADE 
125 
R$ 0,56 
R$ 70,00 
03 
05 
ESPONJA PARA LIMPEZA, LÃ DE AÇO, CARBONO ABRASIVO; 
SANY 
PACOTE 
25 
R$ 0,95 
R$ 23,75 
03 
07 
PANO DE CHÃO, ALVEJADO, TIPO SACO INTEIRO; 
POPÓ 
UNIDADE 
108 
R$ 1,96 
R$ 211,68 
03 
08 
PAPEL HIGIENICO, ALTA QUALIDADE, 100% FIBRAS CELULÓSICAS 
VIRGENS; 
LIZ 
PACOTE 
140 
R$ 22,72 
R$ 3.180,80 
03 
11 
SACO PARA LIXO DOMÉSTICO, PLÁSTICO, RESISTENTE,; 
RAVA 
PACOTE 
30 
R$ 29,86 
R$ 895,80 
03 
12 
SACO PARA LIXO, PLÁSTICO; 
RAVA 
PACOTE 
65 
R$ 12,41 
R$ 806,65 
05 
01 
COPO DESCARTÁVEL, POLIESTIRENO; 
FC 
PACOTE 
500 
R$ 1,92 
R$ 960,00 
05 
02 
COPO PLÁSTICO BRANCO; 
FC 
PACOTE 
200 
R$ 1,06 
R$ 212,00 
05 
04 
GUARDANAPO DE PAPEL, 22 X 23CM   
LIZ 
PACOTE 
95 
R$ 1,12 
R$ 106,40 
VALOR TOTAL 
R$ 43.985,34 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)  
 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Fundo de Inves-
timento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal – FIDAF, na seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade: 23901.04.122.0001. 2016.0022; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de recursos: 0.101. Conforme solicitação e justi-
ficativa da Célula de Gestão Financeira – CEGEF, as despesas decorrentes desta contratação, para o exercício de 2019, ocorrerão 
por meio de recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária – FIDAF, abaixo con-
signadas: Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa: 
33.90.30 – Material de Consumo; Fonte de recursos: 0.1.001.0000.00.01 – Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publica-
do na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste CONTRATO é de 12 
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, em conjunto com a emissão de empenho, devendo ocor-
rer dentro do período da vigência contratual. DA FISCALIZAÇÃO: A entrega do objeto deste CONTRATO será acompanhada e fiscali-
zada pela servidora EMANUELLA VERÍSSIMO PAULO – Matrícula nº 54835, lotada na Célula de Gestão Administrativa – CEGEA da 
Coordenadoria Administrativo Financeira – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3488-2601, especialmente designada para este fim pelo 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada GESTORA do CON-
TRATO. A Comissão Técnica de Fiscalização será composta, ainda, pelos seguintes servidores: DAMÁCIO BINDÁ DE MORAIS - 
Matrícula nº 15518, vinculado à Célula de Gestão Administrativa – CEGEA, contato nº (85) 3105.1254, e JOSÉ EDMILSON CYSNE, 
Matrícula nº 13317, vinculado à Célula de Gestão Administrativa – CEGEA, contato nº (85) 3252.4829. FORO: Fica eleito o Foro do 
Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da 
execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza-CE, 06 de 
maio de 2019. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Jurandir Gurgel 
Gondim Filho. Pela BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME - Sra. Maria Zulene Pereira Lima. Fortaleza-CE, 06 de 
maio de 2019. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
PORTARIA Nº 196/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014, publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE reconhecer a dívida referente Folha Suple-
mentar – Abono de Férias, da interessada MARIA TANIA     
CAPELO TAVARES, matrícula nº 11.847-01, relativa ao exercí-
cio de 2013, 2014 e 2015, na importância de R$ 1.881,15 (mil, 
oitocentos e oitenta e um reais e quinze centavos), discrimina-
da através da verba 0163 – Abono de Férias de R$ 1.881,15. O 
dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 04.122. 
0001.2195.0013 - Elemento de Despesa 31.90.92 – Fonte 
1.001.0000.0001, Remuneração de Pessoal Ativo do Município 
e Encargos Sociais, consignado no vigente orçamento da    
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de maio 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 197/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014, publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE reconhecer a dívida referente Folha          
Suplementar – Restituição de Falta, da interessada MARIA DE       
FÁTIMA DIAS DE HOLANDA ALENCAR, matrícula nº 2.275-
03, relativa ao exercício de 2018, na importância de R$ 312,66 
(trezentos e doze reais e sessenta e seis centavos), discrimi-
nada através da verba: 0381 – Restituição de Faltas de                    
R$ 312,66. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamen-
tária 04.122.0001.2195.0013 - Elemento de Despesa 31.90.92 
– Fonte 1.001.0000.0001, Remuneração de Pessoal Ativo do 
Município e Encargos Sociais, consignado no vigente orçamen-
to da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão - SEPOG. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de maio 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA Nº 198/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014, publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE reconhecer a dívida referente folha suplemen-
tar – Abono de Permanência, da interessada SUELY NUNES 
SARAIVA, matrícula nº 16.917-01, relativa ao exercício de 
2018, na importância de R$ 4.669,39 (quatro mil, seiscentos e 
sessenta e nove reais e trinta e nove centavos), discriminada 
através das verbas: 0216 – Gratificação Natalina de                        
R$ 1.346,94 e 206 – Abono de Permanência de R$ 3.322,45. O 
dispêndio 
será 
classificado 
na 
Dotação 
Orçamentária 
04.122.0001.2195.0013 - Elemento de Despesa 31.90.92 – 
Fonte 1.001.0000.0001, Remuneração de Pessoal Ativo do 
Município e Encargos Sociais, consignado no vigente orçamen-
to da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão - SEPOG. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de maio 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO