DOMFO 28/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 223/2019 – SMS - PROCESSO Nº P634895/2019. Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA 
M P A VALENTE SERVICE ME - CNPJ nº. 00.476.308/0001-08. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO 
DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CON-
TRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 044/2019 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 175.343,80 (cento e 
setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orça-
mentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25.901. 
10.122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0 121100000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25.901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121500000000, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121100000000, da Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0. 
121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.121100000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10. 
302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25.901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.192000000002, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 21 de maio de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marcos Paulo de Arruda Valente - M P A VALENTE SERVICE ME. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 223/2019 – SMS 
 
 
 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa MPA VALENTE SERVICE ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão      
Eletrônico nº 044/2019. 
 
 
 
 
SMS 
 
 
 
SMS SEDE 
UAPS 
CEMJA 
CAPS 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
QTDE. 
ARP 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
4 
Aparelhos de ar condicionados, 
TIPO SPLIT, HI-WALL 12.000 
classificação 
“A” 
do 
Inmetro, 
compressor rotativo com baixo 
nível de ruído, controle remoto 
sem fio, ciclo frio, com instalação 
elétrica, dreno e serpentina de 
cobre, de até 10 metros entre as 
unidades evaporadora e conden-
sadora. 
Modelo: Fit CCS12FR4 
UNID.  
76 
  
1.660,49  
0 
                      
-    
59 
       
97.968,91  
0 
                      
-    
17 
       
28.228,33  
76 
 R$ 126.197,24  
6 
Aparelhos de ar condicionados, 
TIPO SPLIT, HI-WALL 18.000 
classificação 
“A” 
do 
Inmetro, 
compressor rotativo com baixo 
nível de ruído, controle remoto 
sem fio, ciclo frio, com instalação 
elétrica, dreno e serpentina de 
cobre, de até 10 metros entre as 
unidades evaporadora e conden-
sadora. 
Modelo: CCS18FR4 
UNID.  
15 
  
2.466,60  
15 
       
36.999,00  
0 
                   
-    
0 
                      
-    
0 
                      
-    
15 
 R$36.999,00  
7 
Aparelhos de ar condicionados, 
TIPO SPLIT, HI-WALL 24.000 
classificação 
“A” 
do 
Inmetro, 
compressor rotativo com baixo 
nível de ruído, controle remoto 
sem fio, ciclo frio, com instalação 
elétrica, dreno e serpentina de 
cobre, de até 10 metros entre as 
unidades evaporadora e conden-
sadora. 
UNID.  
4 
  
3.036,89  
2 
         
6.073,78  
0 
                      
-    
2 
         
6.073,78  
0 
                      
-    
4 
 R$ 12.147,56  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$             43.072,78  
 R$             97.968,91  
 R$             6.073,78  
 R$           28.228,33  
 R$              175.343,80  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2018 – SMS/FLBM -          
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P498746/2019. Natureza 
do Ato: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N°. 
01/2018 - SMS/FLBM QUE REGULAMENTA O DESENVOL-
VIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDA-
DE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS, LOCALI-
ZADA NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, A-
TRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E