DOMFO 28/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36
CREDOR
VALOR RECONHECIDO
(R$)
JOSÉ CARLOS SILVA BEZERRA
CPF: 204.435.523-04
3.003,54
TOTAL
3.003,54
RESOLVE liquidar o valor de R$ 3.003,54 (Três mil e três reais
e cinquenta e quatro centavos), concedido no Ato nº 2940/
2018, publicado no DOM, em 13/08/2018, que assegurou o
direito do Senhor JOSÉ CARLOS SILVA BEZERRA, CPF:
204.435.523-04 a Gratificação de Adicional Noturno, perceber
nos seguintes períodos: de 01/08/2016 a 31/08/2016;
01/10/2016 a 31/12/2016; 01/01/2017 a 31/08/2017; 01/10/
2017 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 30/06/2018, devendo o
dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentária Código
43101.04.122.0001.2195.0044, Elemento 31.90.92, Fonte de
Recurso 100100000001, consignado no vigente orçamento da
Secretaria Regional IV. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fortaleza, 25 de abril de 2019. Moroni Rodriguez de Caldas -
SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2019 – SER
IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P621363/2019 – SER
IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Edital nº 3824/2018, do Pregão Eletrônico nº
293/2018 - SERVIÇO e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P841874/2017 - SEPOG, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, neste
ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. Moroni
Rodriguez de Caldas. CONTRATADA: EMPRESA ALMAQ
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Paulo José Fodor. DO OBJETO: A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DIS-
PONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS DE PE-
QUENO E MÉDIO PORTE, O FORNECIMENTO DE MATERI-
AL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO (EXCETO PAPEL), O
GERENCIAMENTO DESSAS UNIDADES, O PROVIMENTO
DOS ACESSÓRIOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, O
TREINAMENTO DE USUÁRIOS, OS SISTEMAS PARA GES-
TÃO INFORMATIZADA DA SOLUÇÃO, A LOGÍSTICA PARA A
TROCA DE SUPRIMENTOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E
O SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE
DA SECRETARIA REGIONAL IV, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO
A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL N° 3824/2018
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 293/2018 – SERVIÇO, PARA
O PERÍODO DE 12 MESES. DO PRAZO: O contrato terá prazo
de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua últi-
ma publicação e para execução do objeto o prazo é de 03
(três) meses, a partir do recebimento da Ordem de serviço,
após emissão de empenho. DO VALOR: Dá-se a este contrato
o preço global de R$ 39.756,48 (trinta e nove mil, setecentos e
cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos). DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão pela fonte de recursos - Projeto Atividade
04.122.0001.2016.0043, Elemento de Despesa 33.90.39 e
Fonte 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Regional
IV. DO FORO: Elegem o foro do Município de Fortaleza, do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas
na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril
de 2019. SIGNATÁRIOS: Sr. Moroni Rodriguez Caldas –
SECRETÁRIO EXECUTIVO SER IV e Sr. Paulo José Fodor.
VISTO: Maria Betania Pereira Pinheiro – ASSESSOR JURÍ-
DICO DA SER IV. TESTEMUNHAS: Régis Nogueira de
Oliveira e Maria Eurinice Martins Ximenes.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2019 – SER
IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P638701/2019 – SER
IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Edital nº 3824/2018, do Pregão Eletrônico nº
293/2018 - SERVIÇO e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P841874/2017 - SEPOG, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, neste
ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. Moroni
Rodriguez de Caldas. CONTRATADA: ALMAQ EQUIPAMEN-
TOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, neste ato representada pelo
Sr.Paulo José Fodor. DO OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO A
GESTÃO INFORMATIZADA DE RECURSOS DE IMPRESSÃO
E DIGITALIZAÇÃO, O PROVIMENTO DOS ACESSÓRIOS DE
IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, O TREINAMENTO DE
USUÁRIOS, OS SISTEMAS PARA GESTÃO INFORMATIZA-
DA DA SOLUÇÃO, A LOGÍSTICA PARA A TROCA DE SU-
PRIMENTOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E O SUPORTE
TÉCNICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRE-
TARIA REGIONAL IV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 3824/2018 E DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 293/2018 - SERVIÇO, PARA O
PERÍODO DE 12 MESES. DO PRAZO: O contrato terá prazo
de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua últi-
ma publicação e para execução do objeto o prazo é de 03
(três) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
serviço, após a emissão de empenho. DO VALOR: Dá-se a
este contrato o preço global de R$ 15.709,92 (quinze mil sete-
centos e nove reais e noventa e dois centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente con-
tratação correrão pela fonte de recursos - Projeto Atividade
04.122.0001.2016.0043, Elemento de Despesa 33.90.39 e
Fonte 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Regional
IV. DO FORO: Elegem o foro do Município de Fortaleza, do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas
na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril
de 2019. SIGNATÁRIOS: Sr. Moroni Rodriguez Caldas –
SECRETÁRIO EXECUTIVO SER IV e Sr. Paulo José Fodor.
VISTO: Maria Betania Pereira Pinheiro – ASSESSOR JURÍ-
DICO DA SER IV. TESTEMUNHAS: Régis Nogueira de
Oliveira e Maria Eurinice Martins Ximenes.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2019 – SER
IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P593954/2019 – SER
IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Edital nº 4128/2018, do Pregão Eletrônico nº
271/2018 - COMPRA e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P251040/2018 - SEPOG, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, neste
ato representado pelo Secretário Sr. Francisco Sales de Olivei-
ra. CONTRATADA: AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERI-
AL DE ESCRITÓRIO EIRELI - ME, neste ato representada pelo
Sr. Ozéias Ferreira Maia. DO OBJETO: Constitui Objeto deste
Contrato a aquisição, futura e eventual, de Materiais de consu-
mo e limpeza compreendendo: Vassoura higiênica e refil para
mop pó para limpeza de piso e parede, para atender as neces-
sidades desta Secretaria Regional IV, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de
referência deste Edital n° 4128/2018, para o período de 12
meses, Pregão Eletrônico n° 271/2018 – COMPRA e o item 3.2
deste Contrato. DO PRAZO: O contrato terá prazo de vigência
de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e
para execução do objeto o prazo é de 06 (seis) meses, a contar
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