DOMFO 28/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/serviço, após e-
missão de empenho. DO VALOR: Dá-se a este contrato o pre-
ço global de R$ 2.810,00 (dois mil, oitocentos e dez reais). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão pela fonte de recursos - Projeto 
Atividade 04.122.0001.2016.0043, Elemento de Despesa 
33.90.30 e Fonte 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secreta-
ria Regional IV. DO FORO: Elegem o foro do Município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser 
resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA:16 
de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Sales de 
Oliveira – SECRETÁRIO DA SER IV e Sr. Ozéias Ferreira 
Maia, REPRESENTANTE LEGAL DA AC COMÉRCIO VARE-
JISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI-ME. VISTO: 
Maria Betania Pereira Pinheiro – ASSESSOR JURÍDICO DA 
SER IV. TESTEMUNHAS: Régis Nogueira de Oliveira e Maria 
Eurinice Martins Ximenes. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2019 – SER 
IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P594226/2019 – SER 
IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital nº 4128/2018, do Pregão Eletrônico nº 
271/2018 - COMPRA e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P251040/2018 - SEPOG, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, neste 
ato representado pelo Secretário Sr. Francisco Sales de Olivei-
ra. CONTRATADA: EMPRESA EXPRESSO DISTRIBUIDORA 
EIRELI - ME, neste ato representada pelo Sr. Felipe Lima Soa-
res. DO OBJETO: Constitui Objeto deste Contrato a aquisição, 
futura e eventual, de Materiais de consumo e limpeza compre-
endendo: Vassoura angular com cabo e cerdas de nylon, De-
sinfetante liquido, Pedra Sanitária, Lustra Moveis, Luva para 
limpeza, Algodão, Álcool Etílico, e Flanela 100% algodão, para 
atender as necessidades desta Secretaria Regional IV, de 
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Ane-
xo A – Termo de referência do Edital n° 4128/2018, para o 
período de 12 meses, Pregão Eletrônico n° 271/2018 – COM-
PRA e o item 3.2 deste Contrato. DO PRAZO: O contrato terá 
prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de 
sua publicação e para execução do objeto o prazo é de 06 
(seis) meses, a contar do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/serviço, após emissão de empenho. DO VALOR: Dá-se 
a este contrato o preço global de R$ 12.810,00 (dose mil, oito-
centos e dez reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte 
de recursos - Projeto Atividade 04.122.0001.2016.0043, Ele-
mento de Despesa 33.90.30 e Fonte 1.001.0000.00.01, do 
orçamento da Secretaria Regional IV. DO FORO: Elegem o 
foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para diri-
mir quaisquer questões decorrentes da execução deste contra-
to, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. 
DATA DA ASSINATURA:16 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Sr. Francisco Sales de Oliveira – SECRETÁRIO DA SER IV 
e Sr. Felipe Lima Soares - REPRESENTANTE LEGAL DA 
EMPRESA 
EXPRESSO 
DOSTRIBUIDORA 
EIRELI-ME.    
VISTO: Maria Betania Pereira Pinheiro – ASSESSOR JURÍ-
DICO DA SER IV. TESTEMUNHAS: Régis Nogueira de Olivei-
ra e Maria Eurinice Martins Ximenes. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2019 – SER 
IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P594115/2019 – SER 
IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital nº 4128/2018, do Pregão Eletrônico nº 
271/2018 - COMPRA e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P251040/2018 - SEPOG, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, neste 
ato representado por seu Secretário, Sr. Francisco Sales de 
Oliveira. CONTRATADA: EMPRESA CEBRASIL – CEARA 
BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA neste ato representada pelo 
Sr. José Ferreira Neto. DO OBJETO: Constitui Objeto deste 
Contrato a aquisição futura e eventual de Material de Consumo 
e Limpeza, compreendendo: pano multiuso, vassoura de pia-
çava e esponja para limpeza, para atender as necessidades 
desta Secretaria Regional IV, de acordo com as especificações 
e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de referência do 
Edital n° 4128/2018, para o período de 12 meses, Pregão Ele-
trônico n° 271/2018 – compra e o item 3.2 deste Contrato. DO 
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da publicação, devendo o mesmo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do Art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e de execução do objeto deste contrato é de 
6 (seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento, após a emissão de empenho. DO VALOR: Dá-
se a este contrato o preço global de R$ 10.379,00 (dez mil 
trezentos e setenta e nove reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão pela fonte de recursos - Projeto Atividade 04.122. 
0001.2016.0043, Elemento de Despesa 33.90.30 e Fonte 
1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Regional IV.  
DO FORO: Elegem o foro do Município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 
2019. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Sales de Oliveira – SE-
CRETÁRIO SER IV e o Sr. José Ferreira Neto. VISTO: Maria 
Betania Pereira Pinheiro – ASSESSOR JURÍDICO DA SER 
IV. TESTEMUNHAS: Regis Nogueira de Oliveira  e Maria Euri-
nice Martins Ximenes. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2019 – SER 
IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P594215/2019 – SER 
IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital nº 4128/2018, do Pregão Eletrônico nº 
271/2018 - COMPRA e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P251040/2018 - SEPOG, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, neste 
ato representado por seu Secretário, Sr. Francisco Sales de 
Oliveira. CONTRATADA: EMPRESA DIMALI DISTRIBUIDORA 
DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA neste ato representada 
pelo Sr. Ronaldo Rômulo Pontes de Aguiar. DO OBJETO: 
Constitui Objeto deste Contrato a aquisição futura e eventual 
de Material de Consumo e Limpeza, compreendendo: limpa 
vidros com borrifador e desentupidor de pia, para atender as 
necessidades desta Secretaria Regional IV, de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de 
referência do Edital n° 4128/2018, para o período de 12 meses, 
Pregão Eletrônico n° 271/2018 – COMPRA e o item 3.2 deste 
Contrato. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da publicação, devendo o 
mesmo ser publicado na forma do parágrafo único, do Art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, e o prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 6 (seis) meses contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empe-
nho. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de           
R$ 961,40 (novecentos e sessenta e um reais e quarenta cen-
tavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos 
- Projeto Atividade 04.122.0001.2016.0043, Elemento de Des-
pesa 33.90.30 e Fonte 1.001.0000.00.01, do orçamento da 
Secretaria Regional IV. DO FORO: Elegem o foro do Município 
de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer ques-
tões decorrentes da execução deste contrato, que não pude-
rem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSI-