DOMFO 28/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
NATURA: 20 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco 
Sales de Oliveira – SECRETÁRIO SER IV e o Sr. Ronaldo 
Rômulo Pontes de Aguiar. VISTO: Maria Betania Pereira 
Pinheiro – ASSESSOR JURÍDICO DA SER IV. TESTEMU-
NHAS: Regis Nogueira de Oliveira e Maria Eurinice Martins 
Ximenes. 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 19/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro 
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: LUMI DIS-
TRIBUIIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME, 
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o 
nº 07.539.020/0001-84, situada na Rua Pe. Anchieta, nº 1238, 
São Gerardo, CEP: 60.325-520, Fortaleza/CE – representada 
neste ato pelo Senhor Luan Mesquita Farrapo, inscrito no Ca-
dastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 061.978.643-47, 
residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: Contratação da 
Empresa LUMI DISTRIBUIIDORA DE MATERIAL DE ESCRI-
TÓRIO LTDA-ME, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON-
SUMO E LIMPEZA, compreendendo: utensílios e compostos 
para limpeza, para atender as necessidades dos órgãos e 
entidades do município de Fortaleza de acordo com as especi-
ficações e quantitativos contidos no anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrôni-
co n° 271/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações con-
signadas ao Projeto Atividade Código 04.122.0001.2016.0044, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fonte 
de 
Recurso 
1.001.0000.00.01, do orçamento da CONTRATANTE.  VALOR: 
Dá-se a este contrato o valor de R$ 4.450,00 (Quatro mil, qua-
trocentos e cinquenta reais), correspondente ao quantitativo 
desta Regional V, sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua publicação, sendo respeitado o prazo estabelecido 
na Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 
271/2018. FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Afonso 
Cordeiro Torquato Neto – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
REGIONAL V. Luan Mesquita Farrapo – REPRESENTANTE 
LEGAL DA EMPRESA LUMI DISTRIBUIIDORA DE MATERI-
AL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME. DATA: 02 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 30/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro 
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: PAPEL 
RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no Cadastro 
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 02.908.738/0001-
87, situada na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1434, Bairro Aldeo-
ta– CEP: 60.115-170, Fortaleza/CE – representada neste ato 
pela Senhora Carine de Alencar Gama, brasileira, solteira, 
vendedora, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob 
o nº 371.128.588-01, residente e domiciliada nesta Capital. 
OBJETO: Contratação da Empresa PAPEL RISCADO IMPOR-
TAÇÃO LTDA-EPP, para AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE DIVERSOS, para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo A – Termo 
de Referência do Edital, para o período de 12 meses. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste con-
trato correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto 
Atividade Código 04.122.0001.2016.0044, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamen-
to da CONTRATANTE.  VALOR: Dá-se a este contrato o valor 
de R$ 2.501,50 (dois mil, quinhentos e um reais e cinquenta 
centavos), correspondente ao quantitativo desta Regional V, 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P207145/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publi-
cação, sendo respeitado o prazo estabelecido na Cláusula 
Terceira da Ata de Registro de Preços nº 04/2019. FORO: 
Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro Torquato 
Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V. Sra 
Carine de Alencar Gama - REPRESENTANTE LEGAL DA 
EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP 
DATA: 08 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 35/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro 
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: M. G.      
MESQUITA 
SALDANHA 
- 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
28.536.970/0001-25, sediada na Rua: E, 92, loja 02 – Cajazei-
ras, CEP: 60.864-467 – Fortaleza/CE, neste ato representada 
pela Sra. Maria Gilda Mesquita Saldanha, brasileira, inscrita no 
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 267.437.953-72, 
residente e domiciliada nesta capital. OBJETO: Contratação da 
Empresa M. G. MESQUITA SALDANHA - ME, para AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, para 
atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo A – Termo de Referência do Edital, para o 
período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações 
consignadas ao Projeto Atividade Código 04.122.0001.2016. 
0044, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.001.0000.00.01, do orçamento da CONTRATANTE.  VALOR: 
R$ 15.064,76 (quinze mil, sessenta e quatro reais e setenta e 
seis centavos), correspondente ao quantitativo desta Regional 
V, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno míni-
mo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº