DOMFO 26/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
legais. RESOLVE Dispensar, GLAUCIO VALENCA PEREIRA 
RANGEL, MEMBRO II, pertencente a COMISSÃO INTERSE-
TORIAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO 
TRÂNSITO, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação de 
2.500,00, por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-             
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0455/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROBERTO 
FREIRE DA SILVA, SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIONAL I, a 
gratificação de R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 10/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0456/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) IGOR BARROSO 
STEINDORFER, COORDENADOR, pertencente ao(a) COOR-
DENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da gratificação de R$ 3.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 18/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0457/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Dispensar, WALTER QUEIROZ MAIA,      
MEMBRO III, pertencente a COMISSÃO INTERSETORIAL DE 
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, vin-
culado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação de 1.500,00, 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento 
de 
02.01.1991, 
modificado 
pela 
Lei         
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE          
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0458/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) THAMIRES  
FONTELES COELHO, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado(a) ao(a) 
GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 700,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0459/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) THAMIRES 
FONTELES COELHO, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado(a) ao(a) 
GABINETE 
DO 
VICE-PREFEITO, 
a 
gratificação 
de                         
R$ 1.700,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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CHAMADA PUBLICA 001/2019 - PROJETO JOVENS ARTICULADORES DA SAUDE 
EDITAL 4415 – SELEÇÃO DE MULTIPLICADORES E DINAMIZADORES 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA 
 
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, Julio Brizzi Neto, no uso de suas atribui-
ções legais, CONSIDERANDO os autos da Chamada Publica 001/2019 referente ao edital 4415 que versa sobre a seleção e a capaci-
tação de jovens com idade compreendida entre 16 (dezesseis) e 25 (vinte e cinco) anos para atuarem como JOVENS ARTICULADO-
RES DA SAÚDE no âmbito da rede de atenção primária do município fortalecendo o protagonismo juvenil, de acordo com as especifi-
cações constantes no Edital e respectivos anexos, CONSIDERANDO que não houve recurso administrativo impetrado pelos demais 
candidatos, conforme decisão anexada aos autos do processo, CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todas 
as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições 
estabelecidas no Processo nº P449780/2018, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a segunda chamada da seleção dos seguintes 
jovens como multiplicadores e dinamizadores para atuarem nos territórios abaixo especificados pelo período de 10 meses a contar da 
data de assinatura do seu termo de voluntariado do projeto JOVENS ARTICULADORES DA SAÚDE. 
MULTIPLICADORES SELECIONADOS 
NOME 
TERRITÓRIO 
CHAMADA 
ADRIANO DOS SANTOS QUEIROZ SECUNDINO 
GRANJA LISBOA 
2ª 
ALEX SAN ALVES VICENTE 
GRANJA LISBOA 
2ª 
ANA CARINE ALMEIDA RODRIGUES 
SÃO CRISTOVÃO 
2ª 
ANDERSON PEREIRA DA SILVA JENUINO 
GENIBAÚ 
2ª