DOMFO 26/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por     
demanda. 
        
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVEN-
TOS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de junho de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS 
 LOTES 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 18 E 19 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 038/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de            
Enfermagem e Esterilização - NUEST.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de ins-
trumentais da cirurgia geral (parte 4), para o Instituto 
Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital, para um período de 12     
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 
13, 14, 18 E 19. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
25 de junho de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando aquisições 
futuras e eventuais de veículos, novos, tipo cami-
nhonete, cabine dupla, motor a Diesel, tração 4x4 
para serem utilizados nas operações e fiscalizações 
de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Ci-
dadania – AMC, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Re-
ferência deste Edital, para o período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.          
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso adminis-
trativo interposto pela empresa: MANUPA COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, conforme deci-
são do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em 
epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 25 de junho de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 200/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a DEDIANE SOUZA, Coordenadora 
Executiva, a importância de R$ 1.520,00 (Um mil quinhentos e 
vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Aracaju-
SE, com o objetivo de participar da "Oficina de Alinhamento da 
Rede de Proteção e Promoção da Cidadania LGBT", nos dias 
09/05/2019 à 11/05/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias: 08.122.0001.2016. 
0034, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social (SDHDS); pelo orçamento vigente.  
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 08 de abril de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO).  
*** *** *** 
 
ATO Nº 312/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a CÁSSIA LILIANE ALVES CAVAL-
CANTE, Gerente de Sustentabilidade e mudanças climáticas, a 
importância de R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II      
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do 
valor da diária por ter sido fornecido hospedagem, para São 
Paulo, com o objetivo de participar do evento "Conexão Carbo-
no Zero: 1° Feira de Negócios Latino-americano pelo Clima", 
nos dias 11/06/2019 e 12/06/2019, devendo a despesa correr 
por 
conta da 
seguinte dotação 
orçamentária: 
Diárias- 
28.902.15.122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo Municipal 
de Desenvolvimento e Urbanismo (FUNDURB), pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 10 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLI-
CADO POR INCORREÇÃO). 
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ATO Nº 325/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais. 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ISABELLA FAHEINA CHAVES DE 
OLIVEIRA, Assessoria de Planejamento, Análise e Aplicação 
de Receitas, a importância de R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos 
e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sra. Secretaria de 
Saúde Dra. JOANA PAIVA MACIEL no “XXXV Congresso Na-
cional de Secretarias Municipais de Saúde”, como também 
participar de agenda com a secretária junto ao Ministério para