DOMFO 26/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
tratar de temas de interesse da municipalidade, nos dias 
02/07/2019 à 05/07/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122. 
0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
12110000.0000, Seq. 19 da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal de 
Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90. 33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente.  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 21 de Junho de 2019.  Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 326/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a INDANGÉLICA RIBEIRO CUNHA, 
Coordenadora Jurídica da SMS, a importância de R$ 2.750,00 
(Dois mil setecentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a 
Sra. Secretaria de Saúde Dra. Joana Paiva Maciel no “XXXV 
Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde”, 
como também participar de agenda com a secretária junto ao 
Ministério para tratar de temas de interesse da municipalidade, 
nos dias 02/07/2019 à 05/07/2019, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
25.901.10.122.0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 12110000.0000, Seq. 19 da Ação de Manutenção e 
Funcionamento Administrativo, consignadas à Secretaria Muni-
cipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122. 0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 21 de Junho de  2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 327/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA, 
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, a importância de 
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
evento “Reunião de Alto Nível de Representantes Ministeriais e 
Institucionais de Cultura da Ibero-América”, nos dias 02/07/ 
2019 à 04/07/2019, devendo a despesa correr por conta das-
seguintes dotações orçamentárias: Diárias -13.122.0001.2016. 
0037, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza 
(SECULTFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 21 de junho de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 328/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LEILANE MARIA BARROS        
QUEIROZ, Gerente da Célula de Educação Ambiental-
CEAM/CPA/SEUMA, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e 
oitocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Campinas-SP/Fortaleza, com o obje-
tivo de participar do “II Fórum Brasil de Gestão Ambiental-
FBGA”, nos dias 26/06/2019 à 28/06/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
28.902.15.122.0001.2016.0032, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo 
Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (FUNDURB);     
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de 
Junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 329/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JORGE ANDRÉ NUNES VERÇOSA, 
Coordenador Executivo, a importância de R$ 2.880,00 (Dois mil 
oitocentos e oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), pas-
sagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o 
objetivo de participar do treinamento “Regulamento de Aquisi-
ções para mutuários de operações de financiamento de proje-
tos de investimentos”, nos dias 24/06/2019 à 28/06/2019, de-
vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações    
orçamentárias: Diárias- 28.902.15.122.0001.2016.0032, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consig-
nadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo 
(FUNDURB); 
Passagem 
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 21 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 330/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a HELAINNE OLIVEIRA FILGUEIRAS, 
Coordenadora da Assessoria Jurídica, a importância de                  
R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,   
correspondente a 06 (seis) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e passagem aérea no trecho Fortaleza/ 
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do treinamento 
“Regulamento de Aquisições para mutuários de operações de 
financiamento de projetos de investimentos”, nos dias 24/06/ 
2019 à 28/06/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 28.902.15.122. 
0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo Municipal de Desen-
volvimento e Urbanismo (FUNDURB); Passagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas 
à 
Secretaria 
Municipal de           
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de junho de 
2019.  Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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