DOMFO 26/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças               
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 21 de junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 337/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JURANDIR GURGEL GONDIM 
FILHO, Secretário, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil tre-
zentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
Goiânia, com o objetivo de participar da “2° Assembleia Geral 
Ordinária da ABRASF de 2019”, nos dias 27/06/2019 e 
28/06/2019, devendo a despesa correr por conta daseguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016. 
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à 
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 21 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 338/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANDREI GOMES SIMONASSI, 
Assessor Técnico, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil tre-
zentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), pas-
sagem aérea no trecho Fortaleza/Goiânia/Fortaleza, com o 
objetivo de acompanhar o Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM 
FILHO e participar da “2° Assembleia Geral Ordinária da      
ABRASF de 2019”, nos dias 27/06/2019 e 28/06/2019, devendo 
a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), Passagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000 
001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de Junho de 2019.        
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 339/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO 
LIMA, Superintendente, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil 
trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° do mesmo, do Art. 
3° do § 2°), para Recife, com o objetivo de participar do “94° 
Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públi-
cos de Mobilidade Urbana”, nos dias 04/07/2019 e 05/07/2019, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação          
orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0018, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 1.630.000.00.0, consignadas à        
Autarquia Municipal de Trânsito (AMC); pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 24 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -          
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 340/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA, 
Procurador Jurídico, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil 
trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° do mesmo, do Art. 
3° do § 2°), para Recife, com o objetivo de acompanhar o Sr. 
FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA e participar do “94° 
Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públi-
cos de Mobilidade Urbana”, nos dias 04/07/2019 e 05/07/2019, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação     
orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0018, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 1.630.000.00.0, consignadas  à Au-
tarquia Municipal de Trânsito (AMC); pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 24 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 341/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SÉRGIO DE ANDRADE MORAES, 
Diretor Administrativo Financeiro, a importância de R$ 1.350,00 
(Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região I (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° do mes-
mo, do Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortale-
za/Recife/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. 
FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA e participar do “94° 
Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públi-
cos de Mobilidade Urbana”, nos dias 04/07/2019 e 05/07/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0018, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 1.630.000.00.0, consignadas à Autar-
quia Municipal de Trânsito (AMC); Passagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de Junho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 342/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, 
Gerente de Operação e Fiscalização, a importância de                    
R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região I (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1° do mesmo, do Art. 3° do § 2°), passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, com o objetivo de acompa-
nhar o Sr. FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA e participar 
do “94° Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes