DOMFO 26/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
ATO Nº 331/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a VANESSA XAVIER BEZERRA, Arti-
culadora da Assessoria Jurídica-ASJUR/SEUMA, a importância
de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 06 (seis) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do treinamento
“Regulamento de Aquisições para mutuários de operações de
financiamento de projetos de investimentos”, nos dias
24/06/2019 à 28/06/2019, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 28.902.15.
122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte
1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo Municipal de Desen-
volvimento e Urbanismo (FUNDURB); Passagem - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE
GOVERNO
DE
FORTALEZA,
em
21
de
junho
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 332/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a MARISA BOTÃO DE AQUINO,
Coordenadora Executiva da Governança da SME, a importân-
cia de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), passa-
gem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o
objetivo de acompanhar a Sra. Antônia Dalila Saldanha de
Freitas e participar do "Seminário Democracia, Educação e
Equidade: Uma Agenda para Todos", que ocorrerá nos dias
25/06/2019 e 26/06/2019, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.368.
0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.
0000.00.00, consignadas à Secretaria Municipal de Educação
(SME); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento
de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 21 de junho de 2019. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 333/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a BRENA FERREIRA GOMES, Articu-
ladora, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cin-
quenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem aé-
rea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de
participar de “Oficinas de Capacitação do SIPIA Conselho Tute-
lar”, nos dias 24/06/2019 e 25/06/2019, devendo as despesas
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
- 08.122.0001.2016.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Fundação da Criança e
da Família Cidadã (FUNCI); Passagens - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 1.001.
0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo;
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de junho de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 334/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a EMANUELA DOS SANTOS LIMA,
Vice-Presidente, a importância de R$ 2.880,00 (Dois mil oito-
centos e oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do
mesmo, do Art. 3° do § 2°), como também passagem aérea no
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar
do “Treinamento Regulamento de Aquisições para Mutuários de
Operações de Financiamento de Projetos de Investimento”, nos
dias 24/06/2019 à 28/06/2019, devendo a despesa correr por
conta
das
seguintes
dotações
orçamentárias:
Diárias-
18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento de Despesa 3.3.90.
14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas a Central de Licitações
de Fortaleza (CLFOR); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e Fonte 100100000001,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 21 de Junho de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 335/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ EDSON GUIMARÃES
LOPES, Assessor
Técnico
Jurídico,
a
importância
de
R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 06 (seis) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), como também passa-
gem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objeti-
vo de participar do “Treinamento Regulamento de Aquisições
para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de
Investimento”, nos dias 24/06/2019 à 28/06/2019, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas a
Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR); Passagem-
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.
33 e Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de
junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 336/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a GEORGE VERAS BANDEIRA,
Assistente
Técnico Administrativo
I,
a
importância
de
R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipula-
do nos termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região I (acrescido de uma diária
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°,
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no
trecho Fortaleza/Goiânia/Fortaleza, com o objetivo de participar
da “45° Reunião da Câmara Técnica Permanente da ABRASF”
e da “2° Assembleia Geral Ordinária da ABRASF”, nos dias
26/06/2019 á 28/06/2019, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.
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