DOMFO 26/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13
Públicos de Mobilidade Urbana”, nos dias 04/07/2019 e
05/07/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0018,
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1.630.000.00.0, consig-
nadas à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC); Passagem -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de Junho
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 343/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOÃO EVANGELISTA BEZERRA
LIMA, Diretor de Trânsito, a importância de R$ 1.350,00 (Um
mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03
(três) diárias da Região I (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° do mes-
mo, do Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortale-
za/Recife/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr.
FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA e participar do “94°
Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públi-
cos de Mobilidade Urbana”, nos dias 04/07/2019 e 05/07/2019,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0018, Elemento de
Despesa 33.90.14, Fonte 1.630.000.00.0, consignadas à Au-
tarquia Municipal de Trânsito (AMC); Passagem - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de Junho de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 344/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL,
Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza, a importância de
R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, com o objetivo de partici-
par do “XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde”, como também participar de agenda com a secretá-
ria junto ao Ministério para tratar de temas de interesse da
municipalidade, nos dias 02/07/2019 à 05/07/2019, devendo a
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária:
Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 12110000.0000, seq.19 da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento Administrativo, consignadas à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS); pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de
Junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 345/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LUCAS DE SOUSA RIBEIRO, Pro-
fessor, a importância de R$ 805,00 (Oitocentos e cinco reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13, correspondente a 07 (sete) diárias da Região I
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3°
do § 2°), referente à metade do valor da diária por ter sido
fornecido hospedagem, para Campo Grande - Mato Grosso do
Sul, o mesmo foi indicado como orientador do trabalho “Biodi-
versidade regional e conservação do Parque do Cocó: uma
proposta de tomada de consciência pela arte-e ducação”, sele-
cionado para apresentar na IX Feira de Tecnologia, Engenhari-
as e Ciências de Mato Grosso do Sul (FETECMS), VIII
FETECCMS-JR e I Mostra Nacional de Feira de Ciências, que
ocorrerá nos dias 22/07/2019 à 27/07/2019, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 01.111.0000.00.00, consignadas à Secretaria
Municipal de Educação (SME); pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 25 de Junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 205/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 14.793.395\0001-31. III - DO OBJETO: A presente
Ata tem por OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO
DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO,
COLDRES, SUPORTES PARA CARREGADOR DE PISTOLA
E KITS DE JOELHEIRAS E COTOVELEIRAS PARA UTILIZA-
ÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS A FIM DE DAR CONTINU-
IDADE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO URBANA - PMPU ATRAVES DO CONVENIO
002/2018 SSPDS/ SACC nº 1051531 E A SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SEGURANÇA CIDADA PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA do edital de Pregão Eletrônico nº 001\2019, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame
conforme consta nos autos do Processo nº P313954/2018. IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de
24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alte-
rações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2019. VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA
DAASSINATURA: 03 de junho de 2019. VIII – ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 25 de junho de 2019.
Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA CIDADÃ – SESEC.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 206/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.729.810\0001-95.
III - DO OBJETO: A presente Ata tem por OBJETO DA PRE-
SENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO, COLDRES, SUPORTES
PARA CARREGADOR DE PISTOLA E KITS DE JOELHEIRAS
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