DOMFO 10/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                  
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
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FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
       19.201                     AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA                                                               7.500.000   
       06.181.0053.2940.0001  MANUTENCAO DA OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO                                                                               
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001              7.500.000   
                                                                                                        TOTAL                               7.500.000   
       19.901                     FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA                                                                        24.050.000   
       15.304.0014.2187.0001  OPERACIONALIZACAO DE ATERRO SANITARIO                                                                                     
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001              3.500.000   
                                                                                                        TOTAL                               3.500.000   
       15.452.0014.2033.0001  COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS                                                                           
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001             18.700.000   
                                                                                                        TOTAL                              18.700.000   
       15.452.0014.2083.0001  MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA DE VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS.                                                              
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001              1.850.000   
                                                                                                        TOTAL                               1.850.000   
       27.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA                                                                       3.845.000   
       27.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA                                                                    3.845.000   
       15.451.0101.2003.0001  SERVICOS COMPLEMENTARES EM EQUIPAMENTOS URBANOS - ARBORIZACAO, ANTI PICHACAO, SINALIZACAO,GRAFITE ARTISTICO, DENTRE       
       OUTROS) EM EQUIPAMENTO URBANOS                                                                                                                   
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   4.4.90.39  0100100000001              3.845.000   
                                                                                                        TOTAL                               3.845.000   
       43.000                  SECRETARIA REGIONAL IV                                                                                         600.000   
       43.101                     SECRETARIA REGIONAL IV                                                                                      600.000   
       15.451.0006.1926.0005  CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS                             
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F   4.4.90.51  0100100000001                500.000   
                                                                                                        TOTAL                                 500.000   
       15.451.0006.2836.0013  MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS                                                                                            
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001                100.000   
                                                                                                        TOTAL                                 100.000   
       44.000                  SECRETARIA REGIONAL V                                                                                        1.798.000   
       44.101                     SECRETARIA REGIONAL V                                                                                     1.798.000   
       15.451.0006.1207.0002  REFORMA E AMPLIACAO DE CEMITERIOS PUBLICOS                                                                                
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F   4.4.90.51  0100100000001                110.000   
                                                                                                        TOTAL                                 110.000   
       15.451.0006.1926.0006  CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS                             
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F   4.4.90.51  0100100000001                700.000   
                                                                                                        TOTAL                                 700.000   
       15.452.0010.2533.0006  MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS                                                                                           
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001                988.000   
                                                                                                        TOTAL                                 988.000   
         
                                                                                                                        T O T A L          90.080.000   
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
ANEXO II 
DECRETO Nº 14.494, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 
CÁLCULO  DO  SUPERÁVIT  FINANCEIRO  APURADO  NO  BALANÇO   PATRIMONIAL  DE  2018  DA  FONTE  DE  RECURSOS 
( 0101 )   NOVA 1.001.0000.00.01  RECURSOS ORDENÁRIO DO PPODER EXECUTIVO  
 
SEGOV 

                            

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