DOMFO 10/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2714/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, IZABEL CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PE-
DAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL PADRE FELICE PISTONE-EI/EF - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/09/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phili-
pe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2715/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CAMILA MOURA PAZ, para exercer o cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
RACHEL DE QUEIROZ * - EI/EF - COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2716/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARILUCIA DE ALMEIDA LIMA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL JORNALISTA DURVAL AYRES-EF - COORDE-
NADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL            
DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/09/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2717/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO CLEYTON LOPES RODRIGUES, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PE-
DAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROCHELLE DA SILVA-EF 
- COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/09/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2718/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, O PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FOR-
TALEZA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 
02.08.2019, e o Processo nº P773630/2019. RESOLVEM no-
mear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição 
Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os candidatos 
relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem, em 
caráter efetivo, os cargos indicados, de acordo com as vagas 
criadas pela Lei Complementar nº 186, de 19.12.2014, pu-
blicada no DOM de 19.12.2014, com lotação na Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza, a partir da data 
da publicação deste ato. Os candidatos foram aprovados em 
Concurso Público, regulamentado pelo Edital nº 30/2016, publi-
cado no DOM de 22.04.2016, conforme resultado final constan-
te no Edital nº 87/2016, publicado no DOM de 30.06.2016, 
homologado por meio do Ato de Homologação nº 381/2016, 
publicado no DOM de 30.06.2016, e convocados por meio do 
Edital de Convocação nº 40/2019, publicado no DOM 
25.07.2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 04 de setembro de 2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2718/2019 - GABPREF 
 
Analista de Planejamento e Gestão - Tecnologia da Informação 
e Comunicação - Ciências da Computação - 240 horas mensais 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
Amaurila Grasiele Lopes 
15º 
Gustavo Gurgel Nobrega 
16º 
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ATO Nº 2719/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE cessar os efeitos do Ato n° 2600/2018 -            
GABPREF que designou o servidor EDVALDO ASSUNÇÃO E 
SILVA, matricula n° 11694-01, Procurador do Município, para 
atuar junto à Secretaria Municipal das Finanças na 1ª Câmara 
do Conselho de Julgamento do Recursos Tributários do Con-
tencioso Administrativo Tributário - CAT, a partir de 01.08.2019. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
04 de setembro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra 
- PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2720/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P788433/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, do servidor JOAQUIM SÁVIO 
VIEIRA DOS SANTOS, matricula 14.612-01, detentor do cargo 
de Auxiliar Administrativo, lotado na Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, com ônus para a origem e 
sem ressarcimento pelo órgão cessionário, nos termos do Con-
vênio de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no período de 
02.09.2019 a 31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-