DOMFO 10/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P807000/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza do servidor FRANCISCO WILLIAM COUTO 
LIMA, matrícula 19.769-01, detentor do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, lotado na Secretaria Regional I – SER I, com 
ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão cessioná-
rio, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e Adminis-
trativa firmado com a Câmara Municipal de Fortaleza, no perío-
do de 08.08.2019 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de setembro de 2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2729/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P688929/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Prefeitura 
Municipal de Guaramiranga MARILENE DE AQUINO MESQUI-
TA, matrícula 50.502-01, detentora do cargo de Professor Nível 
Médio, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com 
ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessioná-
rio, a partir da data da publicação até 31.12.2020. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de se-
tembro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Not-
tingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2730/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA CRISTINA BRAZ DO VALE, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE CARVALHO 
MARTINS-EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE   
EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo      
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2731/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, VALTER MOREIRA JUNIOR, para exercer o cargo 
em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL HEITOR VILLA LOBOS-EF - CO-
ORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL       
DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/09/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2732/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOELMA MARIA DIÓGENES SALDANHA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI 
PROFESSOR LAURO DE OLIVEIRA LIMA - ESCOLA MUNI-
CIPAL MARTHA DOS MARTINS COELHO GUILHERME-EI/EF, 
do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/09/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 2733/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL BERGSON 
GURJÃO FARIAS-EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO 
DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
03/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo  
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2734/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARTIM MAGALHÃES DE SOUZA, para exercer 
o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL TEMPO INTEGRAL NOS-
SA SENHORA DE FÁTIMA-EF - COORDENADORIA DO DIS-
TRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 03/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo  
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2735/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CRISTINA ALENCAR NOBREGA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE APOIO À GESTÃO ES-
COLAR - COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO DA COMU-
NIDADE E GESTÃO ESCOLAR, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2736/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município