DOMFO 10/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0660/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, MARIA NEIDE ANTERO 
PINHEIRO BUARQUE, como Assessor Técnico, remuneração 
equivalente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE 
AUDITORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0661/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, SANDRA MARIA ARAUJO BERTI-
NI, como Assessor Técnico, remuneração equivalente ao sím-
bolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORES, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham  
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0668/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, KATERINE CARLENE               
VALENTIM DA SILVA, Membro, pertencente a COMISSÃO DE 
PROFESSORES FORMADORES, vinculado a(ao) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 
420,00, por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 29/08/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0669/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, ELAINE VIEIRA DE ALMEI-
DA, Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES FORMA-
DORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/09/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0670/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-      
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CRISTINA   
ALENCAR NOBREGA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, pertencente ao(a) CÉLULA DE APOIO À GESTÃO 
ESCOLAR, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, da gratificação de R$ 900,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,             
de 29.04.2013, a partir de 02/09/2019. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0671/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) VITORIA DA 
SILVA NUNES, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
pertencente ao(a) CÉLULA DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
gratificação de R$ 900,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0672/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) LUCIELTON DOS 
SANTOS SILVA, ASSESSOR TÉCNICO II, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE AUDITORIA, vinculado(a) ao(a) CEN-
TRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0673/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CLECIA 
CANDIDO AMARAL, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente ao(a) 
NÚCLEO DE PESQUISAS DE PREÇOS, vinculado(a) CEN-
TRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0674/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) WERBSON 
JERÔNIMO DE CARVALHO, MEMBRO, pertencente ao(a) 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vinculado(a) 
ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0675/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANTONIO 
ANAILSON PEREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
DE REVISÃO DE EDITAIS, vinculado(a) ao(a) CENTRAL DE