DOMFO 10/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
 
PORTARIA 0709/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) HERRISON 
DAMARCIO ALVES DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍ-
DICA, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratifi-
cação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0710/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MÁRCIO 
ALVES FEITOSA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO, vinculado(a) 
GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/09/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0711/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MÁRCIO 
ALVES FEITOSA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO, vinculado ao(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 2.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/09/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0712/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANDES-
SON 
ANDRADE 
SILVA, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE 
PENALIDADES, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 300,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/09/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO PARA O LOTE 03 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 234/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para fornecimento de fardamentos para 
os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de 
Fortaleza, conforme especificações e quantitativos 
contidos no Anexo I – Termo de Referência deste  
Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: LUCIANA DE OLIVEIRA ME, apresentou me-
morial de recurso para o lote 03 no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de setem-
bro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 09, 
10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 E 35 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 157/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos da Atenção Primária a Saúde, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2018 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 
20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 E 35. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |           
CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de setembro de 2019. Antônio 
Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 14 E 17 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 176/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
anestésicos injetáveis, para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2018 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 14 E 17. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza - CE, 09 de setembro de 2019. Carlos 
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** ***