DOMFO 10/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 09 de se-
tembro de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 358/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de Farmá-
cia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de solu-
ção de limpeza e desinfecção hospitalar, para o Ins-
tituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência deste edital, por um período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 10 de setembro de 2019 a 25 de setembro de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 25 de setembro de 2019, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 25 de setembro de 2019 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 09 de setembro de 2019. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 359/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF/ Gerência de Manu-
tenção/GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
acessórios para monitores e tensiômetros, para o 
Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência deste edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 10 de setembro de 2019 a 25 de setembro de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 25 de setembro de 2019, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 25 de setembro de 2019 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 09 de setembro de 2019. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 021/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. 
OBJETO: Chamada pública para firmar termo de credencia-
mento com pessoas jurídicas para distribuição de 
Cartão Azul Digital - CAD, do Sistema de Estacio-
namento Rotativo nas Vias do Município de Fortale-
za, utilizando tecnologia digital através de aplicativo 
disponibilizado diretamente ao usuário ou em postos 
de venda. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, por intermédio da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSI-
TO E CIDADANIA - AMC torna público, para conhecimento dos 
interessados, que receberá e abrirá os envelopes contendo 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, objetivando o credencia-
mento de interessados em executar o objeto desta licitação, 
observadas as normas e condições do presente Edital e as 
disposições contidas na Lei nº 8.666/93 publicada no Diário  
Oficial da União de 22/06/93, suas alterações posteriores e as 
demais legislações aplicáveis à espécie. Os interessados deve-
rão apresentar os envelopes com documentos para Habilitação 
na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, 
situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Coman-
dante Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, no horário de 8h às 
12h, das 13h às 17h (dias úteis), no período de 11 de setembro 
de 2019 à 25 de outubro de 2019, os quais serão abertos, 
impreterivelmente, em sessão pública, às 10:00h. do dia 29 de 
outubro de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - 
Sobreloja 
e 
Terraço 
- 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2019.  
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE PATROCINIO Nº 
10/2019 - SEGOV - ESPECIE: TERMO DE PATOCINIO. PAR-
TÍCIPES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a CONSELHO NACIONAL 
DE CONTROLE INTERNO - CONACI, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 08.999.644/0001-47, estabelecida no ST SBN quadra 
02, S/N, SLJ salas 05 a 11, Asa Norte, CEP: 70.040-904, Brasí-
lia/DF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem 
como fundamento o Decreto Municipal n° 14.410/2019 e no 
que consta no Processo Administrativo P775842/2019. OBJE-
TO: Constitui-se objeto do presente termo, o patrocínio a ser 
prestado por meio de apoio financeiro para a realização do XV 
Encontro Nacional do Controle Interno, que ocorrerá nos dias 
25 e 26 de setembro de 2019, na cidade de Fortaleza, confor-
me demonstrado no plano de trabalho, de acordo com as con-
dições estipuladas adiante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste patrocínio serão provenientes dos 
recursos da secretaria Municipal de Governo - SEGOV -
Programa/Atividade: 15101.04.122.0176.2123.0001, Elemento 
de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recurso: 0100100000001.