DOMFO 10/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
- Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de 
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao 
longo da vida para todos; 
- Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar 
todas as mulheres e meninas; 
- Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável 
da água e saneamento para todos; 
- Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável,       
moderno e a preço acessível à energia para todos; 
- Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, 
inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho 
decente para todos; 
- Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a 
industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; 
- Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e 
entre eles; 
- Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos 
inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; 
- Objetivo 12: Assegurar padrões de produção e de consumo 
sustentáveis; 
- Objetivo 13: Tomar medidas urgentes para combater a              
mudança do clima e seus impactos; 
- Objetivo 14: Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos 
mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento                
sustentável; 
- Objetivo 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável 
dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as 
florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degra-
dação da terra e deter a perda de biodiversidade; 
- Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para 
o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça 
para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e 
inclusivas em todos os níveis; 
- Objetivo 17: Fortalecer os meios de implementação e revitali-
zar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. 
 
ANEXO II A QUE SE REFERE  
A PORTARIA Nº 0229/2019-SEPOG 
 
TABELA 1 
 
ATIVIDADE 
MEDIDA 
PONTO 
Voluntário 
com 
cadastro 
concluído 
1 pessoa 
1 
Projeto 
com 
cadastro                 
concluído e vagas de volun-
tariado aberta 
1 projeto 
1 
Voluntário com participação 
efetivada 
em 
vagas 
já                 
disponíveis no portal 
1 participação realizada 
2 
Criação 
e 
realização 
de 
atividade “Muda Junto” 
1 atividade realizada 
5 
 
TABELA 2 
 
MATERIAL ARRECADADO 
UNIDADE 
PONTOS 
Produtos alimentícios – não perecíveis 
Arroz 
1 kg 
2 
Feijão/Lentilha 
1 kg 
5 
Açúcar 
1 kg 
3 
Farinha de Trigo 
1 kg 
3 
Farinha de Mandioca 
1 kg 
2 
Óleo 
1 l 
3 
Macarrão 
1 pct 
2 
Extrato de tomate 
1 lata 
1 
Leite (longa vida) 
1 l 
3 
Leite em pó 
1 lata 
7 
Café 
1 kg 
5 
Outros 
unidade 
3 
Arrecadação 
Unidade 
Pontos 
Material de Limpeza 
Sabão em pó 
½ kg 
5 
Sabão em barra 
1 pct 
4 
Detergente 
1l 
1 
Desinfetante 
1l 
3 
Água Sanitária 
1l 
2 
Esponja 
1 unid 
1 
Outros 
unidade 
2 
 
Material de Higiene 
Creme dental 
1 unidade (90g) 
2 
Escova de dentes 
1 unidade 
2 
Sabonete 
1 unidade (90g) 
1 
Xampu 
1 unidade (250ml) 
7 
Condicionador 
1 unidade (250ml) 
7 
Papel Higiênico 
1 pct com 4  
unidades 
4 
Fralda geriátrica/infantil 
1 pct 
10 
Absorvente 
1 pct 
6 
Desodorante 
1 unidade 
7 
Outros 
1 unidade 
5 
Aprendizado e Lazer 
Livros 
1 unidade 
5 
Livros infanto-juvenil 
1 unidade 
6 
Brinquedos 
1 unidade 
5 
Material esportivo 
1 unidade 
10 
Instrumentos Musicais 
1 unidade 
15 
Vestuário e Casa 
Roupas adulto 
1 unidade 
5 
Roupas infantil 
1 unidade 
6 
Calçados adulto 
1 unidade 
5 
Calçados infantil 
1 unidade 
6 
Lençol/toalhas 
1 unidade 
10 
Utensílios cozinha 
1 unidade 
10 
Outros 
1 unidade 
7 
Alimentação Animal 
Ração para Cachorro/Gatos 
1 kg 
7 
 
TABELA 3 
 
ATIVIDADE 
MEDIDA 
PONTO 
Cadastro no aplicativo Vida em 
Movimento 
1 UNID 
1 
Cadastro no Nota Fortaleza 
1 UNID 
1 
Cadastro no Bicicletar 
1 UNID 
1 
Cadastro no Bicicletar Corporativo 
1 UNID 
1 
Uso de Bicicleta para ir trabalhar 
1 UNID 
2 
 
TABELA 4 
 
ATIVIDADE 
MEDIDA 
PONTO 
Plantação de mudas de árvores 
ou plantas variadas 
1 UNID 
1 
Pintura de meio-fio 
1 UNID 
10 
Limpeza da praça 
1 UNID 
20 
Contação de histórias 
1 UNID 
20 
Organização 
de 
feirinha 
de   
empreendedores 
1 UNID 
50 
Praças Adotadas 
1 UNID 
10 
 
TABELA 5 
 
ATIVIDADE 
MEDIDA 
PONTO 
Requalificação de ponto de lixo: 
identificado e eliminado 
1 Ponto  
de lixo 
30 
Requalificação de ponto de lixo: 
meio fio pintado 
1 meio fio 
10 
Requalificação de ponto de lixo: 
muro pintado 
1 muro 
pintado 
20 
Volume de material reciclável 
entregue no Ecoponto 
KG 
1 
Valor em créditos doados 
R$ 1,00 
1 
 
TABELA 6 
 
ATIVIDADE 
MEDIDA 
PONTO 
Monitor, processador, impressora 
1 UNID 
10