DOMFO 10/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
TEC EM EDUCACAO, matrícula 6125401, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 07/05/2014 a 06/05/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 08 de julho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0392/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P753520/2019, de 02 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOANA D ARC DE ANDRADE GUIMA-
RAES, TEC EM EDUCACAO, matrícula 6135301, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 30/06/2014 a 29/06/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 08 de julho de 2019. Antonia Dalila  
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0396/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P437754/2018, de 16 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor MARIA DALVA ALMEIDA PEREI-
RA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 774001, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 8º 
período aquisitivo de 13/02/2012 a 11/02/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 08 de julho de 2019. Antonia Dalila  
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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ATO Nº 0397/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P743965/2019, de 26 de Junho de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor GIOVANNA SANTOS DE OLIVEIRA, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5695901, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 08/01/2014 a 07/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 08 de julho de 2019. Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. 
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ATO Nº 0507/2019 – SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P816704/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
MARIA ELISABETE DE SOUSA FERREIRA, ocupante do 
cargo efetivo de Professor, matrícula n° 103.816-02, admitida 
em 25/01/2016, com carga horária de origem de 240 (duzentas 
e quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria Munici-
pal da Educação e exercício na Escola Municipal Santa Isabel - 
EF, por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
ou seja, de 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0508/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P812016/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
MARIA IAPONÍSIA FERNANDES MACEDO ALVES FELIX, 
ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 47.687-
01, admitida em 05/03/2001,  com carga horária de origem de 
120 (cento e vinte) horas mensais e 120 (cento e vinte) horas 
mensais de carga horária incorporada em caráter efetivo, com 
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício na 
CEI João Marçal Mesquita, por um período de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, ou seja, de 01 (um) ano, a contar da 
publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0520/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P801567/2019, de 05 de Agosto de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor FRANCISCO HELIO CAVALCANTE 
DOS SANTOS, PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 
1084801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 5º período aquisitivo de 31/07/2014 a 
30/07/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0521/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P800511/2019, de 05 de Agosto de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ROSA MARIA DE SOUSA, TEC EM 
EDUCACAO, matrícula 2154802, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisiti-
vo de 04/05/2014 a 03/05/2019, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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