DOMFO 19/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5
INFORMATIVO
PROCESSO: Chamada Publica nº 013/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS
OBJETO: Seleção de organização social, já qualificada na área da saúde no âmbito do Município de Fortaleza e posterior celebração
de contrato de gestão para gerenciamento e execução das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde Municipal -
Unidades de Atenção Primária e Especializada, de acordo com as especificações constantes neste edital.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados, que de acordo com o Ofício GS nº 2407/2019, assinado pela Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza -
SMS, a Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº 013/2019 - SMS, publicado no dia 17 de junho de
2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial
da União (DOU), e publicado no dia 18 de junho de 2019, no Diário Oficial do Estado (DOE) onde ocorreram atecnia, motivo pelo qual
se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: No item 10.3. QUALIFICA-
ÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: ONDE SE LÊ: 10.3.1.1. COMPROVAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA da licitante atestada
por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial da Lici-
tante, demonstrando que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,0 (um vírgula zero), calculada confor-
me a fórmula abaixo:
Liquidez Geral (LG) = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ≥ 1
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
10.3.1.2. Ou comprovação do capital mínimo ou do valor do PATRIMÔNIO LIQUÍDO de 10% (dez por cento) da estimativa de custos,
devendo a comprovação ser feita relativamente a data de apresentação da proposta, através do balanço patrimonial. 10.3.1.3. O
balanço patrimonial deverá ser registrado e autenticado na Junta Comercial, devendo conter assinatura de contador registrado no
Conselho Regional de Contabilidade pelo titular ou representante legal da empresa. 10.3.1.5. No caso de Licitante recém-constituída
(há menos de 01 ano), deverá ser apresentado o balanço de abertura acompanhado dos termos de abertura e de encerramento devi-
damente registrados na Junta Comercial, constatando ainda, no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acham
transcritos ou a autenticação da junta comercial, devendo ser assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilida-
de e pelo titular ou representante legal da OS. LEIA-SE: 10.3.1.1. COMPROVAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA da licitante
atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial
da Licitante, demonstrando que a empresa apresenta índice de Liquidez Corrente (LC) maior ou igual a 1,0 (um vírgula zero),
calculada conforme a fórmula abaixo:
Liquidez Corrente (LC) = ATIVO CIRCULANTE__ ≥ 1
PASSIVO CIRCULANTE
10.3.1.2. Ou comprovação do capital mínimo ou do valor do PATRIMÔNIO SOCIAL de 10% (dez por cento) da estimativa de custos,
devendo a comprovação ser feita relativamente a data de apresentação da proposta, através do balanço patrimonial. 10.3.1.3. O
balanço patrimonial deverá ser registrado e autenticado no órgão competente, devendo conter assinatura de contador registrado no
Conselho Regional de Contabilidade pelo titular ou representante legal da empresa. 10.3.1.5. No caso de Organização Social recém-
constituída (há menos de 01 ano), deverá ser apresentado o balanço de abertura acompanhado dos termos de abertura e de encer-
ramento devidamente registrados no órgão competente, constatando ainda, no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos
quais se acham transcritos ou a autenticação do órgão competente, devendo ser assinado por contador registrado no Conselho
Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da O.S. No ANEXO V - AVALIAÇÃO E VALORAÇÃO DOS
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO. ONDE SE LÊ: 1.1. POLICLÍNICA JOQUEI:
EQUIPE MÍNIMA – PRODUÇÃO
Categoria Profissional (Atividade fim)
Prof. Previstos
Jornada semanal
20h
Prof. Previstos
Jornada semanal
30h
Prof. Previstos
Jornada semanal
40h
Procedimento
Previsto Mês
Cardiologista - Linha de Cuidado em Hipertensão e Diabetes
1
Consulta Cardiologia - linha de cuidado
252
Cardiologista (geral)
1
Consulta Cardiologia geral
252
Endocrinologista - Linha de Cuidado em Hipertensão e Diabetes
1
Consulta Endocrinologia - linha de cuidado
252
Endocriologista (geral)
1
Consulta Endocrinologia geral
357
Neurologista (geral)
1
Consulta Neurologia geral
210
Neurologista (pediatria)
2
Consulta Neurologia pediatria
714
Oftalmologista
1
Consulta Oftalmologia geral
357
Otorrinolaringologista
2
Consulta Otorrinolaringologista geral
714
Urologista
2
Consulta Urologia geral
714
Infectologista
2
Consulta Infectologia geral
714
Dermatologista
1
Consulta Dermatologia geral
357
Ginecologista
1
Consulta Ginecologia geral
252
Nefrologista
1
Consulta Nefrologista geral
357
Gastroenterologista
2
Consulta Gastroenterologia geral
714
Angiologista
1
Demanda Interna
Enfermeira - Linha de Cuidade em Hipertensão e Diabetes
2
Consulta Enfermagem - linha de cuidado
504
Enfermeira (sala de recuperação)
2
Demanda Interna
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