DOMFO 19/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16
ATO Nº 2894/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.974, de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo
n° P412185/2016. RESOLVE retornar ao exercício funcional o
servidor WESLEY ROCHA BARBOSA, matrícula nº 72.469-02,
ocupante do cargo efetivo de Professor, que se encontrava
com afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais, sem
prejuízo de seus vencimentos, para cursar Doutorado em A-
gronomia, na Universidade Federal do Ceará, pelo período de
48 (quarenta e oito) meses, ou da conclusão do mesmo, por
meio do Ato nº 0754/2018 - SEPOG (DOM de 20 de fevereiro
de 2018), lotada na Secretaria Municipal de Educa-
ção/Coordenadoria de Ensino Fundamental, a partir de 01 de
setembro de 2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2895/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.974, de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo
n° P095326/2018. RESOLVE retornar ao exercício funcional a
servidora MARIA AURENIVIA DE OLIVEIRA VIANA SOUZA,
matrícula nº 26.489-02, ocupante do cargo de Professor, que
se encontrava de licença para acompanhar cônjuge ou compa-
nheiro, de acordo com o Ato nº 580/2015 – SEPOG (DOM de
09.02.2015), com registro de lotação na Secretaria Municipal
de Educação/Francisco Nunes Cavalcante – EI/EF, e carga
horária atual de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, a
partir de 02 de abril de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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ATO Nº 2896/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de
fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n°
P071045/2018. RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) horas
para 60 (sessenta) horas a carga horária da servidora TANIA
MARIA SOUSA FIUZA, matrícula nº 21.6781-01, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor, lotada na Secreta-
ria
Municipal
da
Educação/Escola
Municipal
GABRIEL
CAVALCANTE - EI/EF, sem prejuízo de seu salário e demais
vantagens, de acordo com o artigo 127 da Lei nº 5.895, de 13
de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza, a partir da publicação deste. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2897/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.974, de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo
n° P277222/2018. RESOLVE retornar ao exercício funcional a
servidora EDVANIA FERREIRA BANDEIRA, matrícula nº
84.524-01, ocupante do cargo efetivo de Professor, que se
encontrava afastada por 01(um) dia, às sextas-feiras, sem
prejuízo de seus vencimentos, pelo período de 24 (vinte e qua-
tro) meses, a partir de 19 de outubro de 2016, ou quando da
conclusão do mesmo, para cursar Mestrado Profissional em
Letras – PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal
do Ceará – UFC, por meio do Ato nº 5954/2016 - SEPOG
(DOM de 08 de novembro de 2016), com registro de lotação na
Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Bárbara de
Alencar – EF, a partir de 18 de julho de 2018. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2898/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P 498964/2019. RESOLVE conceder o afastamento para o trato
de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o
artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no
DOM nº. 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo Art.
4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013-DOM de
28.06.2013, ao(a) servidor(a) MARIA SUELI DE SOUSA
FEITOSA, matrícula n° 79276-01, Agente Comunitário de Saú-
de, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no período
de 01 ano, a partir de 01.07.2019 a 30.06.2020. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2899/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º, do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo n° AP 0810104441069/2012. CONSIDERAN-
DO que o(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA BENTO LEÃO,
matrícula n° 23240-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Regional I, vem percebendo Gratificação de Regência de Clas-
se, a partir de 12 de março de 2001, sem o respectivo ato de
concessão implantado em folha de pagamento, com base na lei
que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexa-
dos ao Processo nº AP 0810104441069/2012, destacando as
fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 12 de
março de 2001. CONSIDERANDO, ainda que o(a) servidor(a)
vem percebendo ininterruptamente a partir de 12 de março de
2001. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar a
situação funcional do(a) servidor(a) acima mencionado, para
concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a
concessão da referida gratificação de Regência de Classe, no
percentual de 40% (quarenta por cento) no período de
12.03.2001 a 30.04.2007, no percentual de 47% (quarenta e
sete por cento) no período de 01.05.2007 a 31.05.2009, no
percentual de 50% (cinqüenta por cento) no período de
01.06.2009 a 09.06.2011, no percentual de 35% (trinta e cinco
por cento) no período de 10.06.2011 a 03.04.2012 e no percen-
tual de 20% (vinte por cento), a partir de 04.04.2012. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria
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